O Que é O Esocial

fundamento de pretensões jurídicas........... 471 7. O princípio da democracia económica, social e cultural como limite da revisão constitucional............................ 473 C | A CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA ECONÓMICA ESOCIAL....................... 473 1. O princípio da democracia económica e social e as tarefas ou funções do Estado.................................... 474 2. A «constituição económica»........................ 474 3. A «constituição do…

obrigatórios, contribuinte individual, facultativo e prescrição. Prestações de benefícios e serviços. Cálculo de aposentadoria, com exemplo prático. Trabalhador doméstico: abordagem da prática trabalhista. Emenda Constitucional no 72/2013. eSocial ção i d 9ª E 46 é pro e exde T Adm do c na m de e denc Tem Mini tos e de pr áreas auto ADC Aristeu de Oliveira Manual de Prática Trabalhista Material complementar SUMÁRIO 1. Classificação…