O Que é Loas

– NOVA: DEFICIENTE APOSENTA COM MENOS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E MENOS IDADE ( igual a do rural ) - 60 anos Homem / 55 se Mulher – sancionada hoje: 09/05/2013 – com mesma definição de deficiência da lei do LOAS: Pergunta: Será que como o AIDÉTICO COM PERICIA PSICOSSOCIAL CONSEGUE LOAS, este terá direito a este “tempo especial deficiente”; - perdi aula de 08/ 05 /13 Hoje aula 09/05/13: - PRÉVIA PROVOCAÇÃO DO INSS: Não necessário o prévio requerimento administrativo…

Introdução Lei Orçamentária Anual – LOA O Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO. Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica, financeira e programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, da universalidade e anualidade. E também conhecida como a Lei dos Meios, porque possibilita meios para o desenvolvimento…

Contexto, apresente e explique quais são esses Instrumentos de Planejamento. Como instrumentos de planejamento na Administração Pública Federal, temos: O Plano Plurianual (PPA). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Lei Orçamentária Anual (LOA). PPA (Plano Plurianual) é o planejamento estratégico de médio prazo da Administração Pública brasileira que contém os projetos e as atividades que o Governo pretende realizar, ordenando suas ações e visando à consecução de…

setor público em declínio Dívida líquida do setor público, em % do PIB * Projeção Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda 15 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO CENTRAL (R$ bilhões) LOA 2013 (a) Decreto 2013 (b) Diferença (b – a) 1.253,4 1.185,6 – 67.8 Receita Administrada pela RFB, exceto RGPS 754,8 706,8 – 48.0 Receitas do RGPS (Previdência Social) 316,0 316,0 0,0…

uma boa aproximação da qualidade do sistema. Voltando-nos para o Sistema Único de Assistência Social, vemos que sua criação se deu por mandamento da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. A LOAS estabeleceu que a política de assistência social no país se definiria por dois princípios básicos: - teria por objetivo fornecer os mínimos sociais necessários ao atendimento das necessidades básicas do indivíduo. - seria não contributiva,

| | | |A Lei Orçamentária Anual, LOA, é uma lei elaborada pelo Poder Executivo anualmente onde são autorizadas as despesas de acordo | |com as estimadas de receitas. Durante sua elaboração são consideradas as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes | |Orçamentárias(LDO)

Benefício Assistencial ao Idoso Para solicitar o Benefício Assistencial ao Idoso - BPC/LOAS você tem que agendar o seu atendimento. Esse serviço também está disponível na Centralde Atendimento, pelo telefone 135, de segunda à sábado, das 07:00 às 22:00, horário de Brasília. Na impossibilidade de comparecimento no dia e horário, você deve remarcar o seu atendimento por meio da Central de Atendimento 135. É importante esclarecer que a remarcação pode ser realizada uma única vez…

os nomes e códigos das Unidades Orçamentárias - UO do Ministério, dispostas na LOA/2011? Veja quadro síntese por UO; 7. Quantas Unidades Administrativas existentes no Ministério e quais são? 8. Identificar os Programas e as ações do Ministério na Lei que instituiu o PPA 2008/2011; 9. Quantos e quais são os nomes e códigos dos Programas do Ministério na LOA/2011? (Veja quadro síntese por Programas na LOA/2011); 10. Identificar, no Anexo de Metas e Prioridades da…

empresas públicas e sociedades de economia mista, somente poderá ser feita se houver prévia dotação orçamentária suficiente e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias. 11. (FCC/TÉCNICO LEGISLATIVO/ALESP/2010) A Lei Orçamentária Anual (LOA) contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o Prof. Graciano Rocha www.pontodosconcursos.com.br Página 3 de 55 AFO PARA ANALISTA DO SENADO – ÁREA CONTABILIDADE…

Brasileira de Assistência Social – LBA............................................................................05 3. Artigo 203/204 da constituição de 1988 ........................................................................................07 3.1. LOAS Pontos Principais dos benefícios existentes.....................................................................07 4. Serviços mais importantes do…