O Que é Justiça Abordagem Dialética

epistemológicos a uma abordagem científica do fenômeno jurídico, por isso que o enfocam abstraindo as condições sociais, espaço-temporais localizadas, em que ele se gera e se modifica.” “O Direito é um produto da convivência, A ciência do Direito resulta, tanto quanto qualquer outra, de um trabalho de construção teórica, O fenômeno jurídico existe objetivamente, dentro da tessitura social, Não existe um método perfeitamente adequado à investigação jurídica.” “Estamos convencidos de…

entre o direito natural e o direito positivo, correspondendo às concepções jurisnaturalista e positivista do Direito.” (p. 15) “Somente uma nova teoria realmente dialética do Direito evita a queda numa das pontas da antítese (teses radicalmente opostas) entre direito positivo e direito natural. Isto, é claro, como em toda superação dialética, importa em conservar os aspectos válidos de ambas as posições, rejeitando os demais e reenquadrando os primeiros numa visão superior.” (p. 15-16) …

visualizar o fenômenojurídico a partir de um ou outro.O positivismo é o Direito como ordem estabelecida e o jusnaturalismo é oDireito como ordem justa.O primeiro – justo porque ordenado – não critica a injustiça das normas, nasquais está contida toda a justiça possível e sustenta que o problema da injustiça nãoé jurídico . Ele reduz o Direito à ordem estabelecida e está limitado pelas normassociais não-legisladas como, por exemplo, o costume da classe dominante etambém pelo Estado,…

(positivismo) e merecem destaque. Este preconizando a ordem estabelecida e aquele como uma ordem justa. O homem com o ser social, que vive em comunidade, é necessário que exista alguém para dizer o que é lícito ou ilícito. Para o positivista a ordem é a justiça. O jusnaturalismo como uma ideologia mais antiga, acredita que as normas devem provir de algum padrão superior. Ele não cria uma superação do positivismo e sim uma contradição. O Jusnaturalismo afirma que existe um Direito…

Universidade e consequentemente dos docentes, que a partir de uma reflexão constante sobre o direito serão capazes de formar futuros operadores comprometidos com a aplicação de um direito justo. Palavras-chave: refletir o direito, ensino jurídico, justiça 1 – INTRODUÇÃO Ao operador do direito cabe a missão de, senão extinguir, pelo menos minimizar as diferenças sociais. Isso só será possível através de uma análise reflexiva sobre a noção de direito aliado, claro, a um…

Direito das classes dominadas, numa concepção dialética e não fatalista da História. Serão estudados a seguir conceitos como pluralismo jurídico, pluralismo normativo, Direito subjetivo e ideologias jurídicas. Sumário: 1. Apresentação. 2. O Direito de Pasárgada. 3. O pluralismo jurídico. 4. As ideologias jurídicas. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas. Palavras-chave: Pluralismo jurídico – Pluralismo normativo – Direito subjetivo – Dialética – Ideologias jurídicas. 1.…

Proporcionalidade e a Doutrina dos Frutos da Árvore Envenenada. Por fim, encerra, ainda, um tópico específico sobre as conseqüências da prova ilícita no processo penal, extraídas dos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, objetivando aproximar o conhecimento teórico apreendido nesse estudo da aplicação prática pelos tribunais. INTRODUÇÃO No processo penal, a prova é indispensável para formar o convencimento do juiz. Tendo em vista que este…

Justiça, razão, fé e amor: sua evolução e interligação na filosofia do direito, da idade média aos dias atuais. 1. Prolegômenos – A humanidade à beira da eternidade Antes de tudo, é importante frisar que não somos filósofos, tampouco filósofos do direito. Somos meros profissionais de diferentes áreas em busca de novos conhecimentos, novos pensamentos, novos sentidos, de um novo coração. Visamos crescer com o que aprendemos em classe e com as tramas da vida. Procuramos evoluir como…

maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. A palavra Direito é mais associada a palavra Lei. As relações entre direito e Justiça constituem aspecto fundamental de nosso tema e, também ali, muitas nuvens ideológicas recobrem a nua realidade das coisas. A lei sempre emana do Estado e permanece, em ultima analise, ligada á classe de órgãos que regem a…

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