O Que é Justiça A Justiça O Direito E A Política No Espelho Da Ciência

: 15,5x21 cm ISBN 978-85-62552-03-8 1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3. Discentes. 4. Escola da Magistratura - Paraná - Brasil. I. Título. Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, em vigor desde 1º de janeiro de 2009. ÍNDICE APRESENTAÇÃO................................................................................................................. 9 A função social da propriedade: princípio integrante do direito proprietário ARIETE DO ROCIO QUIRINO DOS

apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Ciência Política realizado pela Universidade do Legislativo Brasileiro e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul como requisito para obtenção do título de Especialista em Ciência Política. Orientador: Professor Luiz Renato Vieira Brasília – DF 2008 3 A POLÊMICA DAS COTAS RACIAIS Trabalho de conclusão do curso de Especialização em Ciência Política realizado pela Universidade do Legislativo…

FOCCA – FACULDADE DE OLINDA CURSO: DIREITO, 1º C, NOITE CLÁUDIO HENRIQUE MAGALHÃES ELAINE DE LIMA ANDRADE JOHNYS SALGADO MARIA ADENE GABRIELA DE O. PAIVA NATÁLIA DE O. PAIVA ROBERTA DE SIQUEIRA FREIRE SOARES A EUTANÁSIA E O HISTORICISMO JURÍDICO OLINDA 2011 CLÁUDIO HENRIQUE MAGALHÃES CLÁUDIO HENRIQUE MAGALHÃES ELAINE LIMA ANDRADE JOHNYS SALGADO MARIA ADENE GABRIELA DE O. PAIVA NATÁLIA DE O. PAIVA ROBERTA DE SIQUEIRA FREIRE SOARES …

LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE DIREITO FLÁVIO GOMES O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. FLÁVIO GOMES O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA

FASC- Faculdade de Santa Catarina APS – Atividades Práticas Supervisionadas CURSO DE DIREITO Penas Perdidas Florianópolis, 2015 SUMÁRIO Resumo 3 Jurisprudência 17 Opinião 18 Considerações Finais 21 Referência Bibliográficas 22 Resumo do Livro Penas Perdidas O Sistema Penal em Questão Primeira Parte Situações e Acontecimentos Uma pesquisa sobre o modo de sentenciar me deu uma oportunidade única. A partir desta pesquisa, Hulsman desenvolveu um modelo normativo

perspectiva, a vitalidade das medicinas tradicionais é um espelho das dificuldades de uma biomedicina que parece não conseguir alcançar os seus objectivos. A hibridização dos conhecimentos terapêuticos constitui uma diversidade entremeada de apropriações transformadas, e não cristalizadas no espaço e no tempo, como tantas vezes sugerem os «valores tradicionais». A dicotomia oficial/não-oficial é definida pelo Estado, sendo este quem estabelece, pelo direito, uma distinção mais ou menos…

FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ ALUNA: JANAINA DE MELO DE LIMA DIREITO 2 º A CONTRATO SOCIAL MARINGÁ - 2013 Livro I Capitulo I Assunto principal Neste início o autor procura estabelecer o âmago da questão político-social que servirá de fundamento para suas idéias em relação ao estabelecimento dos governos e sua origem estatizante, formada pelas

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada ¸ Cândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA. .......

MÍDIA, DIREITOS E PROTEÇÃO DO MENOR: Quando o Jovem É Notícia na Televisão Mabel Nieli Abreu Dionísio RESUMO Este trabalho trata-se da explanação sobre o direito do menor e o tratamento pejorativos dado a ele nas mídias, as maneiras de coibir essa prática por meio da lei e a explanação do caso ocorrido em setembro de 2011, no Estado da Paraíba. Quando um crime de abuso sexual, a uma adolescente de 13 anos veio a público por meio de um programa sensacionalista da detentora dos…

Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Ruy dos Santos Siqueira O PRINCIPIO LAICO NA FUNDAMENTAÇÃO FENOMENOLÓGICA E AXIOLÓGICA DA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Brasília 2012 Ruy dos Santos Siqueira O PRINCIPIO LAICO NA FUNDAMENTAÇÃO FENOMENOLÓGICA E AXIOLÓGICA DA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do…