O Que é Importante Se Observar Sob A ótica Da ética Profissional E Pronunciamentos Do Conselho Federal Regional De Contabilidade No

para esta dissertação; Aos meus pais Lauro e Teresa pelo incentivo e por terem ensinado que a maior herança que se pode deixar aos filhos é o estudo; À minha amiga Kalila que acreditou que seria possível ser estudante e continuar sendo profissional, viabilizando que alguns dias de labor fossem dedicados ao Mestrado; Ao meu orientador professor Dr. Carlyle por aceitar incondicionalmente as idéias deste estudo, apoiando às narrativas e conclusões; E, finalmente, a quem Deus…

Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho Objeto, 504 Regime Jurídico, 506 7.1 Regime Tributário, 509 8 Diferenças entre as Entidades, 511 8.1 A Constituição do Capital, 512 8.2 A Forma Jurídica, 5 1 3 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 5 1 4 9 Patrimônio, 514 1 O Pessoal, 5 1 6 1 1 Atos e Contratos, 518 1 2 Falência e Execução, 520 1 3 Responsabilidade Civil, 523 VI Fundações Públicas, 524 1 Introdução, 524 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 525…

identidade. O processo cultural brasileiro tem isso de contraditório e provocante: sua modernidade é simultaneamente projeto à nossa frente, utopia jamais realizável plenamente, e tradições às nossas costas, ideologia do ajuste tendencial ao presente sob o peso do passado. Nisso tudo fica como problema não resolvido pela sociedade brasileira a dimensão de ruptura que se associa ao novo, ao moderno. O tema da ruptura nunca plenamente realizada mas também não inteiramente frustrada…

dúvida com relação à grafia de uma palavra que sofreu algum processo de transformação (substantivo derivado de verbo ou substantivo derivado de adjetivo), busque a grafia de outra palavra conhecida sua (que servirá de paradigma), tomando o cuidado de observar se esta sofreu o mesmo processo daquela. Aquilo que aconteceu com uma irá acontecer com a outra também. Veja os exemplos. compreender -> compreensão / pretender -> pretensão permitir -> permissão / emitir -> emissão…

Trata-se de uma importante contribuição, não apenas ao debate de idéias como, também, à preservação da memória institucional do País. Referindo-se à precariedade desta memória, Millôr Fernandes teria afirmado, com o misto de humor e seriedade que caracteriza os grandes moralistas, que a cada quinze anos o Brasil parecia esquecer o que havia acontecido nos últimos quinze anos. Felizmente, como em várias outras áreas, isto parece estar mudando no Brasil. A excelente qualidade profissional…

momento, buscam inspiração um no outro. Há normas jurídicas de conteúdo religioso, como a proibição do aborto, da bigamia etc. Ora, ao tentar organizar a vida em sociedade, o Direito não pode se esquecer das preocupações de cunho religioso, tão importantes para o homem. Além do mais, a preocupação com o bem é inerente a ambos, Direito e Religião. Podemos dizer, pois, que a Religião forma com o Direito um conjunto de círculos secantes, em que o Direito busca inspiração na…

No mesmo sentido, a Convenção Internacional sobre Direitos Políticos e Civis, de 1966, dispõe em seu artigo 10, inciso I, que: “o preso deve ser tratado humanamente, e com o respeito que lhe corresponde por sua dignidade humana”. A Constituição Federal de 1988 trouxe diversos dispositivos onde se constata a consagração do princípio da humanidade. Exemplo: artigo 5, inciso XLIX, da Lei Maior, que: “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. O próximo inciso do…

regime de aposentadoria e pensão do servidor público. Daí a 11ª edição ter atualizado essa parte, além de ter comentado, nos itens pertinentes, a Lei nº 9.784, de 29-01-1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e a Lei nº 9.790, de 18-03-1999, que dispõe sobre as organizações da sociedade civil de interesse público, bem como o tema das agências reguladoras. Ainda na 11ª edição foram incluídos itens sobre convênios e consórcios e um…

regime de aposentadoria e pensão do servidor público. Daí a 11ª edição ter atualizado essa parte, além de ter comentado, nos itens pertinentes, a Lei nº 9.784, de 29-01-1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e a Lei nº 9.790, de 18-03-1999, que dispõe sobre as organizações da sociedade civil de interesse público, bem como o tema das agências reguladoras. Ainda na 11ª edição foram incluídos itens sobre convênios e consórcios e um…

regime de aposentadoria e pensão do servidor público. Daí a 11ª edição ter atualizado essa parte, além de ter comentado, nos itens pertinentes, a Lei nº 9.784, de 29-01-1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e a Lei nº 9.790, de 18-03-1999, que dispõe sobre as organizações da sociedade civil de interesse público, bem como o tema das agências reguladoras. Ainda na 11ª edição foram incluídos itens sobre convênios e consórcios e um capítulo…