O Que é Hipotetica Sociedade Limitada

criados iguais quanto sua capacidade potencial. Neste caso, a ocorrência das diferenças individuais seria interpretada como uma decisiva influência ambiental sobre o desenvolvimento da Personalidade. De acordo com tal enfoque, havendo no mundo uma hipotética igualdade de oportunidades, todos seríamos iguais quanto as nossas realizações, já que, potencialmente somos iguais. Assim pensando, se a todos fossem dadas oportunidades iguais, como por exemplo oportunidades musicais ou…

que prestou concurso público para concorrer a uma vaga em uma empresa pública estadual, foi aprovado, tendo iniciado suas atividades em 20 de outubro de 2003. Em 20 de outubro de 2007, José foi demitido sem justa causa. Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta. A) A José não é garantida a estabilidade prevista na Constituição Federal, sendo possível a sua demissão sem justa causa. B) Como se trata de empresa pública, José deveria ter sido contratado segundo as…

Questões e Respostas Avaliativas 1. Escassez significa o mesmo que pobreza? Justifique sua resposta. Não. Escassez é a natureza limitada dos recursos da sociedade, é um conceito analítico abstrato, enquanto pobreza é a conseqüência da distribuição desigual, desses recursos pela falta de disponibilidade de adquiri-los é um conceito subjetivo e pratico que é classificado como falta do mínimo de recurso para satisfazer as necessidades humanas, a definição do que seriam essas…

aumento da motivação e interesse de ambas as partes. As novas tecnologias na sala de aula podem ser valiosas ferramentas para o processo de aprendizagem e seu potencial deve ser explorado. As novas tecnologias fazem parte integrante da nossa sociedade e lançam grandes desafios para a Educação. Há diferentes projetos que investem na inserção de computadores nas escolas e que incentivam o uso pelos professores de recursos como blogs, plataforma Wiki e simuladores nas salas de…

que encerram comandos, permissões e atribuições de poder ou de competência é então estabelecida pelas funções: descritiva, da ciência e prescritiva, do Direito. É que, para Kelsen, a ciência não produz direito, não possui essa função criadora, pois limitada ao papel de conhecimento do direito produzido pela autoridade jurídica, isto é, por aquele a quem o ordenamento atribui capacidade ou competência para produzir normas jurídicas, na relação entre estática e dinâmica do Direito, que…

princípios fundamentais do constitucionalismo sendo, assim, legítima. 1. Direito de Resistência: Direito de resistência é a denominação dada à legítima oposição de um povo a regras formais opressivas que não correspondem aos reais anseios de uma sociedade, podendo ser manifestado pela desobediência civil ou mesmo por uma revolução. 2. Sentido Político: Carl Schmitt concebe a Constituição no sentido político, pois para ele Constituição é fruto da “decisão política…

etapas consta das Leis nos 6.404/76 (Lei das S.A.) e 6.385/76 (criação da CVM), assim como das Instruções CVM nos 13/80 e 202/93. Como se registrar na CVM? Para se tornar companhia aberta a empresa deve estar constituída na forma jurídica de uma sociedade anônima, nos termos da Lei nº 6.404/76. A distribuição pública de valores mobiliários, nos termos da Lei nº 6.385/76, pressupõe prévio registro na CVM, a ser solicitado pela companhia emissora. No caso de empresas abrindo capital, além…

pode ser instituído: (Agosto/97) A – Pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; B – Pela União Federal; C – Pelos Estados e pelo Distrito Federal; D – Pelos Municípios. 2) O sócio-gerente de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, responde pessoalmente por dívida tributária da sociedade, em caso de: (Agosto/97) A – Falta de recolhimento, por qualquer motivo, de imposto incidente sobre a atividade que constitui o objeto social; B – Créditos tributários relativos a…

caráter ilícito de sua conduta. Vamos estudar cada um desses elementos mais à frente; D) Teoria limitada – É A ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL. Possui os mesmos elementos da teoria normativa pura, mas difere dela ao tratar as descriminantes putativas. CUIDADO: Para parte da Doutrina, a teoria normativa pura se divide em:  Teoria extremada  Teoria limitada Para essa parcela da Doutrina, a teoria limitada faz parte da teoria normativa pura, sendo uma espécie dela. Mas o que diz a teoria…

proteção à relação de emprego contra demissão arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar (até hoje não editada). Por sua vez, o art. 10 do ADCT estabelece que, enquanto não for editada a aludida lei, a proteção ali referida fica limitada à multiplicação por quatro do valor da multa estabelecida na Lei 5.107/66 (FGTS). Suponha que um projeto de lei vise a reduzir pela metade o valor da indenização devida aos trabalhadores em caso de demissão arbitrária ou sem justa…