Embraer

COMO ABRIR O CAPITAL ?
A abertura do capital de uma empresa transcende à simples obtenção de recursos.
Uma empresa aberta amplia de forma dramática seu círculo econômico e social de relacionamento, o qual, nas empresas fechadas, geralmente se restringe a empregados, fornecedores, bancos e clientes. A abrangência desse relacionamento implica uma exposição pública de suas decisões de negócios e de planejamento muito maior.
O processo de abertura de capital de uma empresa requer o pedido de registro da empresa como companhia aberta, para que seus títulos possam ser negociados em bolsa ou mercado de balcão. Concomitantemente com o pedido de abertura de capital é possível ser solicitado o registro e a autorização para a distribuição de novos valores mobiliários através de subscrição pública (underwriting), sendo o processo de análise, o registro e o deferimento efetuados segundo os ditames das Instruções CVM Nos 13/80 e 202/93.
Este processo exige o cumprimento de uma série de etapas, semelhantes para os diversos valores mobiliários, a saber:
Análise preliminar;
Contratação de Auditoria Externa Independente;
Contratação de Intermediário Financeiro;
Adaptação dos Estatutos;
Contrato de Coordenação e Distribuição;
AGE deliberativa da operação = Autorização da Assembléia Geral;
Nomeação de um Diretor de Relações com Investidores;
Criação de uma área de atendimento aos acionistas/debenturistas;
Processos de obtenção dos registros na CVM (registro da emissão e registro de companhia);
Processo de registro da empresa em Bolsa de Valores ou no Mercado de Balcão Organizado;
Anúncio de início de distribuição pública; e
Anúncio de encerramento de distribuição pública.
A legislação básica referente a essas etapas consta das Leis nos 6.404/76 (Lei das S.A.) e 6.385/76 (criação da CVM), assim como das Instruções CVM nos 13/80 e 202/93.

Como se registrar na CVM?
Para se tornar companhia aberta a empresa deve estar constituída na forma jurídica de uma sociedade anônima,