O Que é Fomento

Nacional mediante o Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, sob o código de receita 9013. ANCINE “Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada desde 2003 ao Ministério da Cultura, com sede e foro no Distrito Federal e Escritório Central no Rio de Janeiro. A…

Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar Agregação de Valor – Fomento a Proj. de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar Operacionalização PAA – Op. da Aquisição, da Armazenagem e da Revenda de Produtos da Agricultura Familiar Cadeia Biodiesel – Fomento à Participação Familiar na Cadeia do Biodiesel Seguro – Gestão de Riscos no Seguro da Agricultura Familiar Tabaco – Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável em Áreas de Produção de…

instituiu o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O Programa SOS Mata Atlântica de fomento aos PMMA Objetivo: Fomento aos PMMAs, contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental local participativa e efetivação da Lei da Mata Atlântica e, consequentemente, com aumento da cobertura da vegetação de Mata Atlântica no Brasil. Linhas de atuação: Fomento à elaboração dos PMMAsApoio e monitoramento da implantação dos PMMAsAções previstas para 2014:…

montante, em determinadas condições, para poder ser usado quando a empresa sentir necessidade. Ou seja, não se trata de um empréstimo, trata-se apenas de garantir antecipadamente a disponibilidade desse empréstimo em caso de necessidade. Linhas de fomento e subvenção: é um instrumento a mais para promover e estimular o desenvolvimento e o progresso voltado para tornar mais fácil o acesso ao crédito. É uma forma ágil e produtiva de apoiar projetos que vão gerar emprego e renda para a…

pobreza e da desigualdade social) e nas políticas setoriais (industrial, agrícola, agrária, de promoção do turismo e de promoção da economia criativa). Investimento Público e Privado e Desenvolvimento Local e Empresarial para a Geração de Emprego: • Fomento do investimento público e privado em projetos e setores produtivos com maior capacidade de geração de emprego. • Promoção do desenvolvimento local, das redes ou cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais, com foco no…

seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de pessoas de serviços, Resolveu: Art. 1º - Esclarecer que qualquer operação praticada por empresa de fomento mercantil (factoring) que se ajuste ao disposto no art. 28, § 1º alínea "c.4", da Lei nº 8.981, de 20.01.95, e que caracteriza operação privativa de instituição financeira, nos termos do art.17, da Lei 4.595, de 31.12.64, constitui…

agências de fomento; sociedades de crédito, financiamento e investimento; sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio. Esses agentes podem realizar as seguintes operações: a) bancos, exceto de desenvolvimento, e a Caixa Econômica Federal: todas as operações previstas para o mercado de câmbio; b) bancos de desenvolvimento; sociedades de crédito, financiamento e investimento e agências…

Empreendedorismo, Gestão e Inovação. (___) 15. Secretaria de Articulação Institucional, que possui apenas a Diretoria do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados. (___) 16. Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura composta de Diretoria de Incentivo à Cultura e de Diretoria de Gestão de Mecanismos de Fomento. (___) 17. São órgãos descentralizados todas as Representações Regionais. (___) 18. São órgãos colegiados as seguintes comissões: Nacional de Política Cultural - CNPC,…

6. Fundamentos do Fomento Público do Audiovisual: Fomento Indireto, Fomento Direto e FSA. 7. Lei n.º 8.685/1993 (Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual). 8. Lei n.º 9.323/1996 (Regulamenta o Art. 1.º da Lei nº 8.685/1993). 9. Medida Provisória n.º 2.228/2001 (Lei do Cinema e Criação da ANCINE). 6 História, Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual p/ ANCINE. Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 10. Mecanismos de Fomento Direto.…

melhorar infraestrutura, equipamentos e coleções; fortalecer a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e desenvolver novos serviços e programas. Formação, promoção e fomento à leitura: qualificar os recursos humanos envolvidos na promoção e fomento à leitura a nível local; criar comunidades de leitores e promover diversas estratégias de fomento à leitura Ampliação do sistema de produção e circulação de libros: criar programas e estratégias para incrementar a produção e circulação dos…