QUEST ES RESOLVIDAS DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL – VALOR: 10 PONTOS 1) Qual é a classificação do meio ambiente? Conceitue e exemplifique cada uma delas. a) meio ambiente natural: atmosfera, águas interiores, superficiais e subterrâneas, o mar territorial, solo, subsolo, fauna, flora etc. b) meio ambiente cultural: integra os bens de natureza material e imaterial, tais como conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico etc. c) meio ambiente artificial: integra os equipamentos urbanos, os edifícios comunitários (arquivo, biblioteca, pinacoteca (obras de pintura), museu etc). d) meio ambiente do trabalho: integra a proteção do homem em seu local de trabalho, com observância às normas de segurança (arts. 200, VII e VIII, e 7º, XXII, ambos da CF). 2) A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil pode ser dividida em quantos períodos? Cite cada um deles. 3 (três) O primeiro período começa com o descobrimento do Brasil (1500) e vai até a vinda da Família Real (1808) – haviam normas isoladas de proteção aos recursos naturais que se escasseavam na época, como, por exemplo, pau-brasil, ouro etc. O segundo período inicia-se com a vinda da Família Real para o Brasil (1808) e vai até a criação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) – Esse período se caracteriza pela exploração desregrada do meio ambiente, cujas questões eram solucionadas pelo Código Civil (direito de vizinhança, por exemplo). O terceiro período começa com a criação da Lei…

Questionário Direito do Trabalho 1) Qual a função dos princípios? Atuar na verdade ate mesmo na fase d construção da regra do direito, garantindo direito trabalhista e equilíbrio existente entre emprego e empregador. Na função informativa, normativa e interpretativa. 2) Cite e explique qual o principio mais importante para o direito do trabalho? Principio protetor, porque protege o empregado, a relação de emprego e desigualdade, vem pra igualar as relações. Subdivide em Benéfica,…

O DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS O Direito dos povos que não conheciam a escrita • • • • • Dificuldade de diagnóstico. Incas > América do Sul. Maias > América Central. Como funcionavam as instituições. Civilizações atuais que não usam a escrita. Incas • Instituições jurídicas , moral e religião. Maias Características gerais dos povos sem escrita, segundo John Gilissen: • a) Quase não existiam regras abstratas; • b) Grande diversidade nos direitos dos povos sem escrita…

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO 1. As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado ou ao direito público? Há normas pertencentes ao direito privado (ex.: as referentes ao contrato de trabalho) e outras, ao direito público (ex. : as referentes ao processo trabalhista). 2. Quais as principais inovações introduzidas pela CF/88 no âmbito do Direito do Trabalho? A CF de 1988, particularmente nos arts. 7º a 11, introduziu diversas inovações, dentre as quais se destacam: a)…

FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS DIREITO PENAL I PROF. ALISSON THALES MOURA MARTINS 1) O QUE É O DIREITO PENAL? Direito Penal é o conjunto de normas que ligam, ao crime como fato, a pena como consequência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2) QUAL A FINALIDADE DO DIREITO PENAL? A finalidade do Direito Penal é a proteção dos…

diferença entre Software Livre (Free Software) e Software Aberto (Open Software)? Cite 3 exemplos de software livre e 3 exemplos de software aberto. Software Livre: Existe uma organização responsável pela proteção e promoção do software livre, a Free Software Foundation (FSF). Ela considera um software como livre quando atende aos quatro tipos de liberdade para os usuários: --0. A liberdade para executar o programa, para qualquer propósito; --1. A liberdade de estudar o software; --2. A…

1°. Cite 03 Direitos Sociais. Direito à vida, direito a uma educação, direito a um trabalho. 2°. Associe “V” para verdadeiro e “F” para falso. (V) Empresa é obrigada a manter serviços especializados de Segurança e em medicina do Trabalho. (F) Não é obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). (F) Não é de obrigatoriedade da empresa fornecer aos empregados gratuitamente equipamentos de proteção adequado ao risco. (V) Será obrigatório exame…

objeto de contabilização. Fonte: Adquirida de vários conceitos estudados na Internet e livros c) Cite três documentos usados como suporte para os registros contábeis? R= Duplicatas, notas fiscais e recibo de aluguel. d) Em que consiste a escrituração? R= Consiste em registrar no livro “Diário” todos os acontecimentos contábeis em ordem cronológica, além de lançar toda a movimentação do caixa da empresa no livros fiscais em ordem cronológica, pois essas movimentações provocam…

reflexo sobre a importncia dos fundamentos tericos do Pensamento Histrico. Para tanto, contraponha o tipo de tratamento dado s fontes documentais pelas Escolas historiogrficas de tradio positivista e a Nouvelle Histoire oriunda dos Annalles 05-06 2. Segundo Antnio Manuel Hespanha, qual a importncia da Histria do Direito na formao dos juristas Discorra sobre o tema. 07 3. De acordo com Flvia Lages de Castro a) Quais so os objetivos da Histria do Direito b) Cite as caractersticas gerais…

Oculte a barra de tarefas de forma automática. 2. Bloqueie a barra de tarefas de forma a impedir que esta seja deslocada. 3. Deixe a barra de tarefas na lateral direita. Relativamente à Data e hora: 1. Coloque a data para 23 de Agosto de 1985. 2. Qual dia irá cair dia 25 de Outubro de 2016? 3. Ajuste o horário para 00:00:00 Conceitos básicos 1. Pequena peça deslizante que seu nome em inglês significa rato?] 2. Peça metálica ou acrílica no formato vertical ou horizontal…