O Que Todo Cidadão Precisa Saber Sobre Habitação Flávio V

Examinador externo – ICSA/UFPA Belém 2012 À R.H, (in memorian), mulher, negra, portadora de sofrimento mental, moradora “de rua”, espancada brutalmente por “seguranças da feira” do Ver-o-Peso no dia 06 de Setembro de 20111. Que a sua dor (em todos os sentidos) e a de muitos outros nos impulsione pela luta de um mundo em que a violência da exclusão em função de sexo, classe social, CID ou qualquer outra desculpa para que não olhemos para o Outro dentro e fora de cada um de…

2008 – SEDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios – Bloco T – sala 420 Edifício-Sede do Ministério da Justiça 70064-900 – Brasília – DF Fone: (61) 3429-3142 / 3454 / 9925 / 3106 | Fax (61) 3223-2260 A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida, sem fins lucrativos, somente com a autorização prévia e oficial da SEDH. Conteúdo disponível também no site da SEDH – www.presidencia.gov.br/sedh Impresso no Brasil – Tiragem desta edição: 1.000…

Constituição Federal não deixa margem de dúvidas ao preceituar que “ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes (...)” A Administração Pública possui como função primordial a proteção do interesse público, interesse este pertencente a toda coletividade. Com o fim de promover o interesse público, a Administração Pública realiza…

(094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) BIBLIOTECAS DA PUC MINAS Índices para catálogo sistemático, (Cód. 2464.8) ©Todos os direitos reservados ELT~4 EDITORA LTDA. Ruo Apa, 165- CEP 01201-904- Fone (11)3826-2788- Fax (11)3826-9180 São Paulo, SP-Brasil - www.lir.com.br Fevereiro, 2002 À Beatriz e ao pequeno Rafaet com todo o meu amor 1 ÍNDICE Prefácio 13 Introdução 15 1.Evolução do Direito do Consumidor 19 1.1. Em busca do tempo perdido 19 1.2.…

quais me atende e ajuda a sanar as dúvidas e inquietações nesta lida diária com os RPPS,s, eu agradeço sempre, sempre e por mais um dia! Epígrafe “Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos…

e não só a propriedade) e não exclui a proteção de outros bens jurídicos (vida e liberdade, por exemplo, no crime de Latrocínio e de Extorsão Mediante Sequestro). Propriedade: usar, gozar e dispor. Posse: exercer em seu nome algum direito real sobre a coisa (exemplo: aluguel, pode usar mas não pode dispor). a) Posse direta – inquilino, locador de DVD – cabe apropriação indébita (art. 168) quando é sujeito ativo. b) Posse indireta – proprietário (dono do imóvel ou da locadora) –…

Fora/ MG; Professora de Introdução ao Direito e Direito Civil da Unipac (Graduação e Pósgraduação); Advogada. Luiz Fernando Gomes Esteves Bacharelando em Direito pela Fundação Dom André Arcoverde, Valença/RJ; bolsista do Programa Universidade para Todos; Monitor das disciplinas Direito Constitucional I e II; Estagiário da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença/RJ. E-mail: fbtg@uol.com.br Maria Geralda de Miranda Pós-doutoranda em Letras pela UFRJ; Doutora em Literatura…

AGRADECIMENTOS Obrigado a Deus. Nada teria sido possível sem a presença daquele que nos permite amar e sonhar: obrigado por tudo, meu Pai! Agradeço a Jaqueline, minha princesa, amor da minha vida, pelo companheirismo, dedicação, incentivo e paciência em todos os momentos. Aos meus pais, José Francisco e Neusira, meus irmãos, Gilberto e Renata, pelas constantes manifestações de carinho e incentivo. Aos meus sobrinhos, Julia e Mateus, pela alegria e descontração. Aos amigos e aos…

Ribeira: análise integrada de dados censitários e de sensoriamento remoto através de um sistema de informação geográfica Humberto Prates da Fonseca Alves 117 População, Uso da Terra e Prevalência de Malária na Amazônia Brasileira Alisson Flávio Barbieri 145 Expansão Urbana, Mercado Imobiliário e Degradação Ambiental em São Paulo Haroldo Torres Humberto Prates da Fonseca Alves Maria Aparecida de Oliveira 165 Parte III – Água 185 Gestão da…

concluída, talvez, por não saber muito bem agradecer por meio da escrita que me limita o pensamento. A tantas pessoas devo agradecer incessantemente pelo apoio, carinho, compreensão, respeito e incentivo para a realização e “conclusão” desse trabalho. Todavia, primeiramente, devo a Deus o meu fortalecimento, bem como por ter me permitido cruzar o caminho de pessoas tão maravilhosas; afinal de contas, sem o seu toque nada disso aqui me seria possível. Em seguida, devo agradecer a todos os…