O Que São Montepios Art 649 Iv Cpc

segunda chamada e exame final serão exclusivamente subjetivas, contendo cinco questões dissertativas, sendo que a cada uma será atribuído valor igual a 2,00 (dois) pontos. As provas marcadas serão realizadas nos horários das disciplinas nas salas em que são ministradas as aulas e em conformidade com o CALENDÁRIO ACADÊMICO de 2012 da UNICURITIBA, salvo alteração a critério dos órgãos colegiados da Instituição, oportunidade em que os acadêmicos serão devidamente cientificados.…

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…

Especial Contratos Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito das Obrigações Parte Especial Contratos 13ª edição 2011 Volume 6, tomo I ISBN 978-85-02-11467-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

978-85-02-11429-6 119.493.004.001 Basile, César Reinaldo Offa Direito do trabalho : teoria geral a segurança e saúde / César Reinaldo Offa Basile. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Sinopses jurídicas; v. 27) Filiais Col. Sinopses Jurídicas 27 – 3ª Prova – 27-09-10 – M2/5 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…

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coisa certa – arts. 233 a 242 do CC 28 2.2.1.2. Obrigação de dar coisa incerta – arts. 243 a 246 do CC 33 2.1.2. Obrigação positiva de fazer 35 2.1.3. Obrigação negativa de não fazer 40 2.2. Classificação quanto à presença de elementos obrigacionais 42 2.2.1. Conceitos iniciais 42 2.2.2. Das obrigações compostas objetivas 42 2.2.3. Das obrigações compostas subjetivas. As obrigações solidárias 46 2.2.3.1. Regras gerais 46 2.2.3.2. Da obrigação solidária ativa – arts. 267…

RESUMO O novo Código Civil, na parte atinente à sociedade limitada – denominação atual da antiga sociedade por quotas de responsabilidade limitada –, regulamentou o instituto da penhora de quotas, por intermédio da norma contida no parágrafo único do art. 1.026, apostilando ao credor particular de sócio requerer a liquidação da quota deste. Nesta dissertação, o objetivo de realizar uma abordagem técnico-científica do tema. 7 ABSTRACT The new Civil Code, in the part…

professoragiseleleite@yahoo.com.br Gisele Leite Realização Fundação Getúlio Vargas Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor(es). FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS…

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inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas tais considerações,…