O Que Karl Marx Pretendeu Ao Vincular A Relação

2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações (460); 4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos jurídicos e atos ilícitos) (465); 5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a coerção. Espécies de sanção. A ação jurídica e o direito de ação (467); 6.…

necessidade de pensar as políticas sociais como “concessões ou conquistas”, na perspectiva marxista (PASTORINI, 1997, p. 85), a partir de uma ótica da totalidade. Dessa forma, as políticas sociais são entendidas como fruto da dinâmica social, da inter-relação entre os diversos atores, em seus diferentes espaços e a partir dos diversos interesses e relações de força. Surgem como “[...] instrumentos de legitimação e consolidação hegemônica que, contraditoriamente, são permeadas por…

redação e formatação de artigo. Mesmo não sendo o foco principal deste trabalho, pareceu necessário tecer considerações também sobre outros tipos de trabalhos solicitados aos alunos. 1.1 Leitura São conhecidas as reclamações dos professores em relaçao às dificuldades que alunos têm de ler e estudar corretamente, até porque a ação requer atenção, empenho, interpretação, compreensão e postura crítica. Muitos não estão preparados para esta atividade. Muitos têm dificuldades de produzir…

ber que há um pré-saber. Trata-se de uma realidade ambígua, comportando determinações contrárias ao saber (erro, preconceitos, ideias preconcebidas, etc.) e recursos de conhecimento e de atividades mentais indispensáveis ao saber. É em função desta relação do saber ao seu pré-saber que vemos definir-se na epistemologia atual toda uma série de categorias epistemológicas significativas. Mencionemos as mais correntes: 1. Em face da necessidade intelectual do saber e das tentativas de…

aperfeiçoamento, a que, desde já, se fica aspirando. PRELIMINARES l. O fenómeno político e o Estado Como qualquer outra manifestação de socialidade humana, o fenómeno político apresenta uma dupla face: a de facto que acontece na vida dos homens em relação ou aspecto desta, e a de realidade impregnada de valores. O que seja ele exactamente vem a ser, contudo, desde há muito, ponto de discussão em diferentes disciplinas. Parece ligar-se ao poder, ao poder político ou, na…

Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana ............................... 50 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana ...... 51 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho .................................... 54 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho ..................................................................................... 56 5.3.1 Princípio da…

Devo a eles o eterno agradecimento de me terem ensinado a acreditar no trabalho persistente como meio de crescimento pessoal. À minha esposa Maria Luiza dos Santos e filha Ana Beatriz Romano dos Santos pelo apoio e pela paciente compreensão com relação às minhas ausências motivadas pela pesquisa. 4 SUMÁRIO I – Resumo 5 II – Introdução .................................................................................... 7 III – A questão da neutralidade da ciência nos Parâmetros…

elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações (460); 4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos jurídicos e atos ilícitos) (465); 5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a coerção. Espécies de sanção. A ação jurídica e o direito de ação (467); 6.…

Conceito e funções do princípio 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica 5.3.1.2 A ultra-atividade das normas…

(454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações (460); 4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos jurídicos e atos ilícitos) (465); 5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a coerção. Espécies de sanção. A ação jurídica e o direito de ação (467); 6.…