Desigualdade Social e o Princípio da Co- Culpabilidade

Desigualdade social e o princípio da co-culpabilidade Vivian Flores BRANCO1 RESUMO: O presente artigo trata do início da desigualdade social e do círculo vicioso que a mesma traz, sendo passada de geração em geração. Esse problema traz consigo o princípio da co-culpabilidade, sendo que o estado e a sociedade em geral tem parte da culpa por certos delitos em que a liberdade do autor se limita devido suas condições de vida. Palavras-chave: Estado. Desigualdade. Culpabilidade. Sociedade. 1 INTRODUÇÃO O enfoque do presente artigo é a desigualdade social e os vários problemas que dela provém, sendo que a co-culpabilidade se enquadra nesses problemas como um grave tema. A justificativa e a relevância social da abordagem desse tema estão relacionadas ao fato de que esse assunto está diretamente ligado à sociedade, sendo um dos motivos os quais o Brasil fica estagnado e não consegue progredir, um dos motivos da grande tristeza de milhares de brasileiros que não deveriam e nem mereciam levar a vida que levam, onde seus lares são a favela, a rua ou a cadeia. O objetivo dessa abordagem é fazer com que as pessoas que estão em condições favoráveis enxerguem além de suas janelas e parem de fechar os olhos para tudo que acham que não as convém; o objetivo é ainda aguçar o altruísmo das mesmas, fazendo com que o estado e essas pessoas de melhor condição assumam parte da culpa dos crimes cometidos por aqueles que vivem marginalizados e que esses se juntem para…

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO…

A Função Não-dessocializadora da Prisão e o Princípio da Co-culpabilidade de Zaffaroni (Pequenas considerações acerca do assunto) A partir da leitura de alguns artigos que versam sobre o tema elencado no título do presente texto, pude reter que o princípio da co-culpabilidade consiste em atribuir ao Estado uma parcela de culpa nos delitos levados à efeito por pessoas oriundas das classes mais desfavorecidas, as quais seriam mais vulneráveis aos atrativos que a vida criminosa oferece.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA Centro de Ciências Jurídicas e Empresarias Curso Direito A POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE COMO MEIO DE APERFEIÇOAR A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO LONDRINA 2011 MARCOS VINÍCIUS SALOMÃO CASARIN A POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE COMO MEIO DE APERFEIÇOAR A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho…

MÊS DE MARÇO 1. O que é um Princípio Contábil? ......................................................................... 3 2. Evolução dos Princípios Fundamentais da Contabilidade ao longo da História .................................................................................................................. 6 3. Correlação entre os Princípios Fundamentais da Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade…

DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Janaína Oliveira GuedesI SUMÁRIO: I INTRODUÇÃO; 2 DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2.I Elementos da culpabilidade; 3 DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE; 3.I O Princípio da Co-Culpabilidade e a Constituição Federal de 1988; 4 DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL…

Universidade Católica de Campinas Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicada Faculdade de Direito Co-Culpabilidade – Socioeducativa Alessandra Pimentel da Cruz – 15605124 Eduardo Fernandes Franceschinelli – 14696496 Larissa Palomar da Silva – 14685853 Mauricio Apolinário – Maria Isabel Cipriano Alves – 14687941 Renan B. Dantas – 14683882 Thainá de Lima - 14632939 CAMPINAS 2015 SUMÁRIO 1 Introdução 1 O que é culpabilidade 2 A historia da co-culpabilidade 3 A…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito CAMILA ALVES DA CRUZ A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA Brasília - DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 CAMILA ALVES DA CRUZ A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de…

PRINCÍPIOS DE COMUNICAÇÃO II MODULAÇÃO EM AMPLITUDE Vamos iniciar o processo a partir de uma expressão que define sinais de tensão cossenoidais no tempo, expressos genericamente por : e x ( t ) = E x cos ω x ( t ) onde e x ( t ) → uma tensão senoidal qualquer E x → amplitude do sinal ω x → velocidade angular, expressa por → ω x = 2π f x Para a onda portadora e o sinal modulante vamos usar as seguintes expressões : e p (t ) = EP cos ω P (t ) → onda portadora em (t ) = Em cos…

registro. Imóvel adquirido pela autora e pelo co-réu, na constância do casamento, e que permaneceu em comum, nos termos do acordo na separação consensual. Venda e compra posterior pelo primitivo proprietário exclusivamente à co-ré, atual companheira do co -réu. Negócio evidentemente viciado. Correta a r. sentença de procedência. Princípio da causalidade. Aquele que indevidamente deu causa à lide arcará com os ônus da sucumbência. Participação imprudente dos co-réus no ato simulado que os…