O Que Diferencia Uma Ong De Uma Oscip

modo que busquei, através de distintas formas, exercitar-me na linguagem teatral com não-atores, estudando e procurando vivenciar o método desenvolvido por Augusto Boal. Com esse objetivo trabalhei voluntariamente em organizações nãogovernamentais (ONGs) que faziam atividades artísticas com moradores de rua e portadores de doenças sexualmente transmissíveis, estagiei em projetos da Prefeitura do Rio de Janeiro e na Fundação Oswaldo Cruz (FIOcruz) voltados à promoção de saúde e estive…

Sindicato, Federação e Confederação, 131 12.2.2 - Organização Social - OS, 131 12.2.3 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, 134 12.2.4 - Fundação de Apoio, 135 12.2.5 - Fundação e Associação Privadas Relacionadas com o Governo, 136 12.2.6 - Entidade Beneficente de Assistência Social, 136 12.2.7 - Organização Não Governamental - ONG, 136 12.3 - Entidades de Fins Lucrativos, Voltadas para o Mercado, 137 12.3.1 - Serviço Delegado, 137 12.3.1.1 - Conceito,…

de bens e serviços objetiva o lucro e sua maximização; 3. Terceiro setor: organizações cuja vocação ou atividades referem-se à sociedade civil. São organizações privadas sem fins lucrativos. No terceiro setor encontram-se as ONG´s (Organização não-governamental), OSCIP´s (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), Fundações, etc. Vale ainda ressaltar que além da divisão das organizações em setores da sociedade, como exposto acima, existe a divisão das organizações na…

ato concreto do fisco, que importe exigência de tributo, seja rigorosamente autorizado pela lei; é a reserva absoluta de lei formal (Alberto Xavier) ou estrita legalidade (Geraldo Ataliba). Há de distinguir-se que a base de cálculo in abstracto se diferencia da base de cálculo in concreto. Aquela tem reserva absoluta de lei formal, enquanto essa (determinação da base imponível) é matéria da competência privativa do Executivo. É que o Fisco, ao lançar o tributo, determina sua base de…

Ministério Público Ordem dos Advogados do Brasil Organização Não Governamental Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Partido Comunista do Brasil Parâmetros Curriculares Nacionais Ipac LDB Lepel Libac ME MEC Mel MNCR MP OAB ONG Oscip PC do B PCN PFL PL PP ProUni PT PTB SEC Senac Senai Seneca Sesc Sesi Sinpro STF UCSal UFBA UFRJ UNIRB Partido da Frente Liberal Projeto de Lei Partido Progressista Programa Universidade para Todos Partido dos Trabalhadores…

ao adolescente, informações estas que costumam estar dispersas entre diversas secretarias municipais. É muito comum que a criança esteja matriculada em uma escola municipal, marque consultas em um posto de saúde, frequente um projeto social de uma ONG e receba o bolsa-família do governo federal, cuja fiscalização é feita pelo poder municipal. Com a consolidação dos dados, torna-se muito mais fácil acompanhar o desenvolvimento da criança e visualizar possíveis falhas na rede de proteção.…

principais resultados são o Decreto 1.366, de 12 de janeiro de 1995, que institui o Programa Comunidade Solidária, o Projeto Alvorada (Decreto 3.769/01) e a Lei 9.970/01, que institui a figura da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 5 Gestão fiscal Essa trajetória é composta por uma série de políticas de gestão pública, notadamente nas áreas orçamentária, patrimonial e financeira, que se destinam, em última análise, à promoção do ajuste fiscal. Nesse…

Extra-orçamentária (não integram o orçamento público). Art. 3º da Lei 4320/61. OBS vitaminada: A receita não é classificada como orçamentária simplesmente por estar no orçamento, pois há receita orçamentária que não está prevista no orçamento. O que a diferencia é o fato de pertencer ao Estado, não devendo ser devolvida. Toda receita prevista na LOA é orçamentária, mas nem toda receita orçamentária estará prevista na LOA. Ex: o tributo criado após a elaboração do orçamento não estará na…

matéria tributária, dispor sobre conflitos de competências, regular as limitações ao poder de tributar, instituir empréstimos compulsórios e impostos de competência residual da União, entre outros. Lei ordinária (LO) Em nível equivalente à LC, diferencia-se daque­­la quanto ao quórum, que não é qualificado, ou seja, 50% + 1 dos presentes à votação no CN, e ainda pelo fato de que é a regra geral, uma vez que, se a CF não exigir LC ou omitir o tipo legislativo, será LO. Instituir,…

pode e deve contribuir de forma significativa na formação de ambientes criativos competentes, capazes de gerir, formular e gerenciar seus próprios saberes e fazeres, com a autonomia de um empreendedor, sem perder de vista a alma de artista que o diferencia dos demais. Esperamos que essa publicação seja também um marco de aproximação entre os empreendedores culturais e o Sebrae/ES, e que a partir dessa iniciativa sejam estabelecidos vínculos duradouros e benéficos para o…