O Que A Lei Maria Da Penha Contribui Para Vida Profissional Da Mulher

paradigmas, tornando possível a reformatação do contexto social com toda a pluralidade necessária permanente ao Estado Democrático de Direito. No âmbito do estudo questionar-se-á o sistema jurídico ante as obrigações do Estado devidamente legitimadas por leis e o surgimento de novos direitos em conformidade ao contexto atual. Palavras Chave: Estado; Constituição; Direitos; Responsabilidade; Cidadão; Obrigações. INTRODUÇÃO O tema sugestiona uma indagação inicial:…

Planejamento Caderno de Encargos Rafael da Silva Costa - Arquiteto e Urbanista Gerência de Monitoramento - Coordenadoria de Obras João Audir - Engenheiro Gerência de Execução 2 - Coordenadoria de Obras Guia de Procedimentos de Licenciamento Lucia Maria Pinto Vetter - Arquiteta e Urbanista Assessora da Secretaria Municipal de Urbanismo Colaboração e Revisão Altamirando Fernandes Moraes Subsecretário de Meio Ambiente - SMA Magda C. F. Valverde Coordenadora de Planejamento e Monitoramento Ambiental

(2002­2007). Aumento da renda  Renda média real aumentou 5,3% entre 2003 e 2006.  Reajuste real de 32% do salário mínimo (2003/2007) ante 21% (1998/2002). RETRATO SOCIAL Ações do governo beneficiam todas as camadas sociais Qualidade de vida  Aumentou o acesso a bens de consumo duráveis entre 2005 e 2006: domicílios com geladeira (de 88,0% para 89,2%), com máquina de lavar roupa (de 35,8% para 37,5%) e com televisão (de 91,4% para 93,0%). …

aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a…

O PROTAGONISMO DO MARANHÃO NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO Maria Ozanira da Silva e Silva1 Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira2 Maria Virginia Moreira Guilhon3 Salviana de Maria Pastor Santos Sousa4 1 INTRODUÇÃO Nesse artigo procuramos desenvolver uma reflexão sobre o protagonismo dos assistentes sociais do Maranhão no processo histórico de construção do Serviço Social brasileiro. Partimos do pressuposto de que as origens, a inserção e o desenvolvimento do Serviço Social no Maranhão só podem

trabalho e vários problemas sociais acabam propiciando a ocorrência de vários delitos, em grande número os crimes contra o patrimônio como mostra os dados de Goiás. A diminuição do crime está vinculada determinantemente à melhoria das condições de vida da população em geral, cabendo a pena apenas o papel de reeducar o delinquente. A política criminal estimula a prevenção dos crimes, visando uma melhora no comportamento social e no aspecto globalizador das metas e soluções a serem…

Medicina do Paraná – enfermagem obstétrica – história. 3. Maternidade Victor Ferreira do Amaral. 4. Parteiras – estudo e ensino – Paraná – 1922-1951. I. Titulo. CDD 610.73678 Dedicado À minha alma gêmea Édson Ávila Farias À estrela da minha vida Elaine Costa de Senna À orientadora desde sempre Vera Regina Beltrão Marques AGRADECIMENTOS Esta dissertação tem uma história escrita e uma que nunca será registrada. A escrita alimentou-se das convicções, de…

observaria para obter sucesso na interlocução? 2. Você considera importante que o Direito constitua um uso próprio e específico da linguagem? 3. Você considera a linguagem jurídica acessível? 4. Qual a sua opinião a respeito do uso que os profissionais do Direito fazem da linguagem? 5. Como você avalia o uso que o juiz mencionado na notícia abaixo transcrita faz da linguagem? Jornal Folha de S. Paulo, 03/02/2009 Juiz chama "BBBs" de "gostosas" em sentença Ao justificar…

LETRAS – LICENCIATURA PORTUGUÊS / ESPANHOL MODALIDADE A DISTÂNCIA EDIVALDO PEREIRA DUQUE MARIA ELIZABETH ARAUJO MONICA VICENTE LEAL MENDOZA REGINA DA PENHA ARAUJO VERA LUCIA NUNES O INCENTIVO À LEITURA DE LITERATURA BRASILEIRA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÓLO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1° SEMESTRE DE 2011 EDIVALDO PEREIRA DUQUE MARIA ELIZABETH ARAUJO MONICA VICENTE LEAL MENDOZA REGINA DA PENHA ARAUJO VERA LUCIA NUNES O INCENTIVO À LEITURA DE LITERATURA BRASILEIRA…

TÉCNICO-OPERATIVA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL FRANCILENE SOARES DE MEDEIROS COSTA NATAL/RN DEZ/2008 FRANCILENE SOARES DE MEDEIROS COSTA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL: DIMENSÕES TEÓRICO-METODOLÓGICA, ÉTICO-POLÍTICA E TÉCNICO-OPERATIVA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN como requisito à obtenção do título de mestre em Serviço Social. Orientadora: Dra. Maria Célia…