O Que é O Estado Democrático De Direito Quais Seus Fun

reconhecimento que Eduardo procurava demonstrar ao presi­ dente não eram atitudes isoladas de um ou ralatando sllas dificeis condições de vida e de outro trabalhador, mas, sim, as manifes­ solicitando um emprego. Ao finalizar o tex­ taçOCs que o Estado varguista esperava de to, Eduardo declara que "não precisa que lodos os trabalhadores (Castro Gomes, diga a V. Excia. que qualquer emprego me 1988). Construído a partir de um golpe serve de vez que o seu espírito intelligente…

um simples fragment0 insignificante do universo, determinado em suas a@es por rigidas leis naturais? A ci6ncia pode nos dar certezas? 0 que e a verdade? Quais sdo as rela~desentre razao cientifica e fe religiosa? Quando podemos dizer que um Estado e democratico? E quais sdo os fundamentos da democracia? E possivel obter uma justifica@o racional dos valores mais elevados? E quando e que somos racionais? Eis, portanto, alguns dos problemas filosoficos de fundo, que dizem respeito as…

Woods Ítem | Descrição | Duração | Objetivos | Descrição | Conjunto de regras e organizações internacio-nais que possibilitaram a retomada da economia capitalista após a Segun-da Guerra Mundial. | - Início: Tratados de Bretton Wodds (cidade do Estado de New Hampshire, EUA), firmados em julho de 1944, antes do término da guerra, entre os 44 aliados do mundo capitalista.- Fim: Agosto de 1971, quando o presidente Ri-chard Nixon cancela unilateralmente a conver-sibilidade dólar-ouro. …

apresentados para o BNDES, está a necessidade de exercer um papel mais proativo na articulação de atores com o objetivo de ampliar o alcance de sua atuação no desenvolvimento social e regional. Introdução O BNDES, como um dos principais agentes do Estado brasileiro na pro- moção do desenvolvimento econômico e social do País, vem trabalhando desde meados da década de 1990, de forma sistemática, a questão da gera- ção de trabalho e renda para a população mais pobre e excluída.…

Políticas curriculares descentralizadas: Autonomia ou recentralização? José Augusto Pacheco* RESUMO: No período da reforma das décadas de 1980 e 1990, a idéia das políticas curriculares descentralizadas tornou-se central no discurso educacional. O Estado poderá usar o discurso da descentralização para defender mais autonomia e responsabilidade, tal como as forças de mercado poderão empregá-lo para orientar os seus objetivos em relação às escolas. Neste artigo pretendemos identificar…

â m a r a Brasileiro do Livro, SP, Brasil) Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Coelho, Inocêncio Mártires. II. Branco. Paulo Gustavo Gonet. III. Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto

reivindicar a adoção de um paradigma de desenvolvimento mais centrado no ser humano e com a eqüidade como princípio; como objetivo, a ampliação das oportunidades e capacidades, tarefa em que o Estado democrático é estratégico, já que pode garantir o equilíbrio entre as forças do mercado e os direitos dos cidadãos. de-se aquelas que favorecem o desenvolvimento econômico e social de uma determinada região, proporcionando condições para tal. É importante destacar que essa…

i a s d a S i l v a Advogado, o rien tad o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica Prof. Paulo Freire c do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da m esm a Universidade. Manole Copyright © 2007 Editora M anole Ltda., p o r meio de contrato com o am or

institucionalizada, as suas conseqiiencias sao indubitavelmente nefastas. Essa atividade aprofunda a desconfianca da sociedade em relacao ao govemo, provoca instabilidade politica e perda da legitimidade das atividades do Estado. Ao mesmo tempo em que dificulta a reeleicao de govemantes e consequentemente a execucao de metas de longo prazo, ela estimula a permanencia de ditadores no poder como, por exemplo, Ferdinand Marcos na Filipinas…

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Encontros Bibli, primer semestre, número 023 Universidade Federal de Santa Catarina Florianopolis, Brasil pp. 113-132 Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal Universidad Autónoma del Estado de México http://redalyc.uaemex.mx TRABALHO IMATERIAL, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÃO E PRODUÇÃO COLABORATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. IMMATERIAL LABOUR, INFORMATION SHARING AND COLLABORATIVE PRODUCTION IN INFORMATION…