Kelsen e Justiça

No texto “Justiça. Como Entendê-la?” o autor traz duas citações referentes ao livro de Hans Kelsen, “O que é Justiça?”. Segundo o autor, Kelsen diz que justiça é como uma felicidade social e ainda traz uma frase do livro em seu texto : “ é nosso sentimento, nossa vontade, e não nossa razão, é o elemento emocional e não o racional de nossa atividade consciente que soluciona o conflito.” Essas citações são verídicas porquanto a primeira encontra-se na página 2,9º linha e a segunda, a frase transcrita, está presente na página 5, linhas 15-17; ambos do livro “ O que é Justiça; Hans Kelsen”. Kelsen compara a justiça com a felicidade pois assim como a felicidade, o que é justo para alguns não é justo para outros; o que é ser feliz para alguns não é para outros. Nenhuma ordem social poderá solucionar problemas de forma justa. Assim como diz Kelsen: “É inevitável, então, que a felicidade de um entre em conflito com a felicidade de outro. Um exemplo: o amor é a principal fonte tanto de felicidade como de infelicidade. Suponhamos que dois homens amem a mesma mulher e que cada um-com ou sem razão- acredite que não poderá ser feliz se não tiver essa mulher só para si. Pela lei –e talvez também por seus próprios sentimentos – a mulher só poderá pertencer a um deles. A felicidade de um é, sem dúvida, a infelicidade do outro. p.2 Portanto, a justiça é uma virtude do homem, encontra-se em segundo plano, um homem é justo quando seu comportamento corresponde a uma ordem dada como justa. Se

A não-idéia de Justiça em Hans Kelsen | | Este esforço monográfico tem o objetivo de trazer, em linhas decididamente sumárias, algumas observações sobre a teoria de justiça de Hans Kelsen, o formidável jurista e filósofo de Praga, reconhecidamente a máxima expressão do positivismo jurídico. Na verdade, a monografia registrará a "não-idéia" de justiça em Hans Kelsen, entendendo a palavra idéia em um contexto de uma teoria completa e absoluta de justiça, é dizer, um ideal de…

A justiça para Hans Kelsen A ideia de justiça vem agregada com a existência das relações que duram ao longo do tempo. Kelsen tenta retratar, em sua obra “O problema da Justiça”, a inexistência de valor absoluto, considerando as teorias anteriores a ele indefinidas e incompletas de conteúdo. Kelsen diz ser impossível generalizar a ideia de justiça, traçando um elo entre a razão e emoção para comprovar que não existe uma justiça uniforme, apontando a relatividade como o melhor caminho…

OBRA EM FICHAMENTO: Kelsen, Hans. O Problema da Justiça. Trad. João Baptista Machado. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998,149 p. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE: Entendimento da obra. 04. RESUMO DO LIVRO: I AS NORMAS DA JUSTIÇA “Como todas as virtudes, também a virtude da justiça é uma qualidade moral; e, nessa medida, a justiça pertence ao domínio da moral.” (p. 3) “A conduta social de um indivíduo é justa quando corresponde a uma norma que prescreve essa conduta, isto…

Este trabalho com base do filme “Justiça”, documentário lançado em 2004 apresenta o funcionamento do sistema penal brasileiro a partir da visão do cotidiano de alguns personagens selecionados pela diretora; entre estes, operadores do Direito, como magistrados, promotores, advogados e defensores públicos. A abordagem desse tema leva a um olhar mais humano para o exercício do Direito, que acaba insensibilizando aqueles que militam diariamente no contexto violento da sociedade atual. …

KELSEN E A LEGITIMIDADE DO DIREITO E DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL HANS KELSEN (1881-1973) - DEFENDIA QUE A VALIDADE DE UMA NORMA NÃO PISE SER QUESTIONADA POR UM VALOR MATERIAL OU MORAL SUPERIOR. DENTRO DE SEU PENSAMENTO, AS NORMAS DO DIREITO NÃO VALEM POR CAUSA DE SEU CONTEÚDO E TODO E QUALQUER CONTEÚDO PODE SER DIREITO; NÃO EXISTE, ASSIM, PARA KELSEN QUE , CONDUTA HUMANA QUE, COMO TAL, POR SUA ESSÊNCIA, ESTEJA INCLUÍDA DE TORNAR-SE CONTEÚDO DE UMA NORMA JURÍDICA. ACUSADO POR SEUS…

FUNDAMENTO E FONTE DO DIREITO NATURAL “Sorria mesmo que o seu sorriso seja triste; porque mais triste do que um sorriso triste é a tristeza de não poder sorrir”. * O que determina a conduta do homem é o sentimento, não a razão. * Houve uma tentativa de deduzir normas de justiça válidas do sentimento jurídico. * Assim, se manteria a doutrina do direito natural, ameaçada pelo positivismo relativista que conduz ao ceticismo e a dúvida. * Há duas significações diferentes da…

alegações. O que eles fazem, essencialmente, é apelar para o lado emocional das pessoas. Mesmo no contato direto com o juiz, que se guia pelas leis e pelo lado racional, é possível ao advogado apelar para a condição humana do magistrado. Cada tipo de pessoa é melhor influenciada por determinados aspectos num processo de persuasão. Fazendo uma generalização com o objetivo de demonstrar este processo, diríamos, por exemplo, que as mulheres tendem a ser mais influenciadas por…

documentado e de herança ao filho Nicômaco uma das mais belas obras filosóficas e pedagógicas, auxiliares para a educação e formação de um ser humano ético e feliz, dotado de valores e reflexões a serem realizadas durante a sua existência digna. No Livro V Capítulo 1 a 5 Aristóteles faz sua análise filosófica acerca da justiça e da injustiça do homem, bem como analisa as espécies de justiça que visam garantir a sobrevivência do indivíduo em sua pólis. Aristóteles inicia sua análise em…

A JUSTIÇA KELSENIANA Eduardo Carlos Bianca Bittar Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera Resumo: Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é…