O Que é Direito Lyra Filho

Vinícius de Mello Moraes (1913-1980) nasceu no Rio de Janeiro, no dia 19 de outubro de 1913. Filho de funcionário público e poeta Clodoaldo Pereira da Silva e da pianista Lídia Cruz. Desde cedo, já mostrava interesse por poesia. Ingressou no colégio jesuíta, Santo Inácio, onde fez os estudos secundários. Entrou para o coral da igreja, onde desenvolveu suas habilidades musicais. Em 1929, iniciou o curso de Direito da Faculdade Nacional do Rio de Janeiro. Em 1933, ano de sua formatura,…

Revista Direito & Dialogicidade 1 RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p Introdução Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo…

analisado por este trabalho, fora elaborado brilhantemente pelo Doutor e Pós-Doutor em Direito Dimitri Dimoulis. Parte de sua obra é baseada em outro clássico do Direito, chamado “The Morality of Law”, de Lon L. Fuller, graduado em economia e direito pela Universidade de Stanford, ministrou a matéria de Teoria Geral do Direito nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e Duke e, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. A introdução feita por Dimitri esclarece as…

Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS –…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU PROFESSOR:...................................................................................... João Pessoa, 10 de setembro de 2010 Curso: Direito 2NC NOITE ALUNOS:................................................................................................................. ….............................................................................................................................. ….........................................................

capitalismo surge uma forma específica de racionalização do mundo, tal que esta se define como racionalidade instrumental positiva, a qual não liberta, pois sim, aliena e coisifica o homem. Assim, a nova proposta para a produção teórico-crítica do Direito define, a partir de sua materialização histórico-social e ético-política, novos padrões racionais de normatividade numa sociedade em processo de emancipação. (p. 1-5) Podemos entender a “crítica” como o instrumental pedagógico…

comum, o incentivo, por exemplo, os lutadores de Sumô que se saírem melhor nos campeonatos que ocorrem a cada 2 meses , tem todas as áreas de sua vida beneficiadas, desde o montante de dinheiro que recebe até a quantidade de horas de sono que tem direito. Com isso, muitos trâmites são feitos entre os próprios lutadores, onde muitos deles que já tem uma posição alta garantida no ranking, vendem suas lutas, ou seja, perdem de propósito para ajudar e garantir a vaga de outros, que ainda…

concentra no período de 1964 a 1985, quando houve sérias e duras repressões, ao longo de todo o Brasil, a quem era contra o Regime militar- que iniciou após as suspeitas de uma possível introdução do comunismo. Esta fase é marcada pelo veto dos direitos estabelecidos pela constituição, opressão policial e militar. A censura aos meios de informação e à produção cultural foi intensa, tudo era acompanhado pelo governo. Os jornais foram obrigados a publicarem desde poesias até receitas no lugar dos

RESENHAS REPENSAR DIREITOS HUMANOS SÁNCHEZ RUBIO, David. Fazendo e desfazendo direitos humanos. Tradução de Clovis Gorczevski. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010. (Direito e Sociedade Contemporânea). Rebeca Makowski Prado∗ David Sánchez Rubio, professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Servilha, Espanha, seguindo os passos de seu mestre, professor Joaquín Herrera Flores, escreve uma carreira acadêmica matizada por perpesctiva crítica,…

governo colaboracionista. Situação de direito: governo francês, oficial, soberania, jurisdição. Princípio da irretroatividade: leis produzem efeitos a partir de sua criação e vigência. Princípio da anterioridade da lei penal: não existe crime nem pena sem lei anterior que o defina. Somente uma lei pode criar um tipo penal. No Brasil apenas a União legisla em matéria penal. Exceção: a lei penal mais benigna retroage. Legalidade: quando o Direito atenta a um determinado…