O Projeto Político Pedagógico é O Instrumento Legitimador

PPGAS/MN/UFRJ, de pesquisas no âmbito do "Projeto Estudo Sobre Terras Indígenas no Brasil: invasões, uso do solo, recursos naturais" (PETI/MN) (Iglesias, 1989) e, ainda na cidade do Rio de Janeiro, de trabalho em colaboração com o antropólogo Terri Valle de Aquino1. Para viabilizar esse primeiro trabalho de campo no Estado do Acre, visando definir o tema de minha dissertação, coordenei uma "avaliação", promovida pela agência Oxfam-Recife, dos trabalhos ("projetos econômicos" e programas…

Federação. Neste sentido, com a intenção de contribuir para a superação dessa situação, um grupo de pesquisadores do ETNOLAB (Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história), órgão da Faculdade de Ciências Humanas da UFGD, deu início ao projeto que objetivava realizar em Dourados um evento internacional de grande porte para as áreas de arqueologia, etnologia e etno-história. Em maio de 2009, o grupo encabeçou as atividades de planejamento e captação de recursos sob a…

presente, mesmo que sejam apenas dois ou três re-unidos em Seu Nome! E só se re-unem em Seu Nome por se saberem a Ele unidos! • Igreja “entre aspas” são as representações histórico-institucionais do fenômeno histórico, social, econômico, político e culturalmente auto-definido como “igreja”, e que tem uma hierarquia (Clero), sigla (Denominação), geografia-fixa (Prédio) e membros-sócios! Ou seja: Igreja a gente encontra no caminho. “Igreja” a gente vai ao encontro dela ou a…

escrever em coautoria a Parte Geral de Direito Penal do “Esquematizado” foi uma agradável surpresa e, de certo modo, a “reedição” de uma história antiga, quando, no 4º ano da graduação, convidei-o para, juntos com outra colega de curso, escrevermos um projeto de pesquisa financiado pelo CNPq. Espero, enfim, corresponder à confiança depositada pelo Lenza, à altura do desafio que foi escrever junto com o Victor e, sobretudo, à expectativa dos exigentes leitores da já consagrada “Coleção…

debates a respeito do Direito Privado Brasileiro. Penso que José Fernando Simão é e será um dos grandes expoentes da minha geração de civilistas. Desejo a ele toda a sorte possível nas suas novas jornadas bibliográficas. Tenham certeza que seu novo projeto será citado nas edições seguintes deste livro. Mas esta nave segue. Para a presente edição deste livro, dedicado ao Direito das Coisas, incluí novos estudos sobre os capítulos iniciais, que já eram escritos por mim (Capítulos 1 a 4).…

LIMITAÇÕES E PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUBJETIVOS Nessa perspectiva, os direitos subjetivos podem ser subdivididos em: 1. Direitos Subjetivos Públicos – O direito subjetivo público divide-se em direito de liberdade, de ação, de petição e direitos políticos. Em relação ao direito de liberdade, na legislação brasileira, como proteção fundamental, há os seguintes dispositivos: a) Constituição Federal: item II do art. 5º - “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa…

reprodução, parcial ou total, sem a citação da fonte. Solicita-se permuta We ask for exchange - Piedese canje - On demande lechange - Si richierle lo sambo Austrauch wird gebeten Capa Lúcia Valeska Sokolowicz Foto de Capa www.morguefile.com Projeto Gráfico e Editoração Lúcia Valeska Sokolowicz Equipe de tradução e revisão Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Tagore Trajano de Almeida Silva Revisão Tagore Trajano de A. Silva Thiago Pires Oliveira…

Material, foram incluídos mais comentários quanto aos projetos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor, em especial quanto à contratação eletrônica, ao direito de arrependimento e ao superendividamento. Também foram incluídos alguns enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, evento do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, realizado em março de 2013. Na parte Processual constam mais comentários ao projeto de Novo Código de Processo Civil,…

Administrativo, 1 969, Forense; Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil, 1 993, Saraiva; Questões de Direito, 1 98 1 , Sugestões Literárias; Teoria e Prática do Direito, 1 984, Saraiva; Por uma Constituição Brasileira, 1 985, Revista dos Tribunais; O Projeto de Código Civil, 1 986, Saraiva; O P rojeto do Novo Código Civil, 2. ed., 1 999, Saraiva; Aplicações da Constituição de 1988, 1 990, Forense; Temas de Direito Positivo, 1 992, Revista dos Tri­ bunais; Questões de Direito Público, 1…

contexto republicano, todos os custos são repartidos pelos administrados. A opção pelo aumento da carga tributária ou pela gestão mais eficiente é, antes de tudo, política e que deve ser partilhada com os administrados pelos caminhos próprios do sistema político‑legislativo. Abstraídos outros tipos de problema, a escolha pelo aumento da carga tributária para custeio da correção de erros imputáveis à administração, se legitimada pelo processo legislativo correto, não interfere no direito…