O Projeto Político Pedagógico é O Instrumento Legitimador

interrompida Periodicidade trimestral ISSN 0102-1052 1. Tribunal de Contas — Minas Gerais — Periódicos 2. Minas Gerais — Tribunal de Contas — Periódicos. (1983-87) (1988-92) (1993- ) CDU 336.126.55(815.1)(05) Projeto gráfico: Alysson Lisboa Neves — MTB/0177-MG — emaildoalysson@gmail.com Capa, contracapa e diagramação: Unika.com Editora Poema da primeira folha: Paixão. PRADO, Adélia. Poesia Reunida. Siciliano, 1991. 4ª ed., 1995. Impressão…

Araújo (1996). No entanto, as investigações envolvendo o tema permanecem de grande importância, pois, os indivíduos cada vez mais são pressionados, constantemente, pela sociedade a tomarem atitudes sobre inúmeras situações, tanto de âmbito pessoal, político quanto econômico. É preciso que o indivíduo esteja preparado para viver em sociedade e enfrentar as dificuldades desde as corriqueiras até as mais complexas que surgem com o mundo globalizado. Por esta razão pensamos que ao contrário…

rendas. Frente a este cenário social, o crédito pela promulgação da Lei 11.340/06 no combate a uma das diversas formas de violência doméstica, a violência contra a mulher; foi o de criar, sobretudo no imaginário das classes populares, um novo instrumento de libertação de uma condição de violência sofrida, em especial pela mulher. Muito embora, existam ressalvas e críticas quanto à sua efetividade e constitucionalidade, que serão apresentados no desenvolvimento desta monografia.…

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Lara Denise Goes da Costa Graduada em Relações Internacionais; especialista em Sociologia, Política e Cultura e mestranda em Ciências Sociais pela PUC/RJ. Leonardo Dias Borges Magistrado; Coordenador Pedagógico da Pós-graduação e professor de Direito do 9 Trabalho do Centro de Estudos Avançados em Direito (Ceadi)/Valença. Luciana Maciel Braga Mestre em Direito Público pela UNESA/Rio de Janeiro; Coordenadora do Curso de Graduação em…

4.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total, 95 4.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular, 98 4.5 Justo particular distributivo, 99 4.6 Justo particular corretivo, 101 4.7 Justo da cidade e da casa: justo político e justo doméstico, 106 4.8 Justo legal e justo natural, 109 SUMÁRIO 4.9 Eqüidade e justiça, 115 4.10 Amizade e justiça, 119 4.11 Juiz: justiça animada, 122 Conclusões, 123 5 EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 126 5.1…

Trato elegante, indagou se incomodava. Menti. Propôs uma aula para aquela noite. Não caí na gargalhada em nome das parcas noções de polidez que minha anódina trajetória social permitiu interiorizar. – Na casa de um figurão, acrescentou. Ele tem projetos de abrir um espaço bem bacana para cursos. Pode ser uma oportunidade. – Então… Sabe o que é? Não vai dar. Estou com a família de férias no litoral sul. Não sei porque, mas a palavra sul quase sempre confere alguma pompa ao lugar.…

revolução um estuário de reivindicações nitidamente oriundas dos trabalhadores urbanos que conseguem, no processo revolucionário, a normatização de algumas reivindicações, como direito de associação e greve a fixação da jornada de 10 horas; no plano político, tem-se a extensão do sufrágio universal. Na Inglaterra, o movimento cartista consegue que a jornada de trabalho seja reduzida a 10 horas, em 1849. • Institucionalização do Direito do Trabalho - Inicia-se logo após a Primeira…

Desenvolvendo uma discussão a partir dos conceitos da antropologia da alimentação, especialmente considerando a cozinha como um modelo capaz de expor relações sociais e um processo em constante contato com o diferente, ela se define com um importante instrumento para construir identidades. A etnografia foi conduzida em restaurantes que ofereciam uma cozinha particularmente emblemática para a cidade de São Paulo, a italiana, tomando estabelecimentos que tivessem mais de cinquenta anos de…

diversos atores sociais, no âmbito brasileiro da preservação de acervos em papel? . Quais são as instâncias implicadas na conservação-restauração de papel como processo de diálogo com as obras e textos do passado? Tais indagações transformaram-se num projeto acadêmico em consonância, portanto, com a linha de pesquisa Narrativas, imagens e sociabilidades do Programa de Pós-graduação em História da UFJF. Dessa forma, esta pesquisa dialoga com as perspectivas apontadas pela História…

Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 2.5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta, 72 2.6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO, 83 3.1 Dogmática e tecnologia, 83 3.2 Decidibilidade de conflitos como problema central da ciência dogmática do…