O Projeto Jari

§ 3º: Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. 2. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO 2.1. ÓRGÃOS DO SNT SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO GOVERNO FEDERAL ÓRGÃOS NORMATIVOS E CONSULTIVOS CONTRAN ÓRGÃOS EXECUTIVOS…

desenvolvimento econômico brasileiro no século XX, percebeu-se um padrão de crescimento guiado quase que exclusivamente pelo fortalecimento das estruturas produtivas baseadas nas grandes plantas industriais e no centralismo do Estado. A execução de projetos com baixo poder de inclusão dos segmentos sociais historicamente desfavorecidos, aliada à incapacidade de transformação de tal realidade socioeconômica, fez com que o país se tornasse um dos líderes mundiais no ranking da desigualdade…

Santarém e Tucuruí. O relevo é baixo e plano; 58% do território se encontra abaixo dos 200 metros. As altitudes superiores a 500 metros estão nas serras de Carajás, Caximbo e Acari. Os rios principais são, rio Amazonas, rio Tapajós, rio Tocantins, rio Xingu, rio Jari e rio Pará. História O Forte do Presépio, fundado em 1616 pelos portugueses, deu origem a Belém, mas a ocupação do território foi desde cedo marcada por incursões de Neerlandeses e Ingleses em busca de especiarias. Daí a…

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU EMBARGO Nº 451 /2011 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Maceió AUTUADO: PROPRIETÁRIO OU SEU REP. LEGAL E DE WELLINGTON ROGÉRIO GOMES DA ROCHA *CPF/CNPJ: 59088478449.* ENDEREÇO: RUA. EM PROJETO, H, S/Nº, LOTEAMENTO CASA FORTE, QD. O, LOTE 04 ANTARES.* O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso IV da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art.…

Branco, Purús, Jari e Trombetas, conformando uma rede de quase 7.000 km de extensão. A administração da hidrovia é compartilhada pela Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental – AHIMOC e pela Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental – AHIMOR. Os principais rios que compõem a hidrovia com a extensão utilizada para o transporte de navegação de cargas, considerado neste trabalho, são: Solimões (1620 km), Amazonas (1508 km), Negro (310 km), Branco (398 km), Purús (2449 km),…

deverão ser dotadas de sistemas de segurança contra incêndios e outros sinistros, de conformidade com as Normas de Segurança Contra Incêndios do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. § 1º - Os processos para aprovação de projetos de obras ou de suas alterações, bem como os referentes à concessão de "Habite-se" e "Alvará de Funcionamento", somente serão liberados pelo órgão competente do Município, mediante prévio atestado de aprovação, fornecido pelo Corpo…

de Manaus, a mesma cidade detinha uma população de 300 mil/hab e com a instalação desta área, passou para 800 mil/hab. Outros projetos são instalados pelo governo federal na região amazônica, como: o Projeto Jari, o Programa Calha Norte, o PoloNoroeste e o Projeto Grande Carajás. Com isso, inicia-se a exploração mineral e vegetal da Amazônia. Mas os resultados desses projetos foram pobres em sua maioria, pois com a retirada da vegetação natural o solo tornava-se inadequado ao cultivo da…

A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Thaena Larissa Maramalde Monteiro Projeto de qualificação apresentado ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá –UNIFAP. Orientador: Prof. Dr. Augusto Cezar Ferreira de Baraúna Macapá (AP) 2012 SUMÁRIO 1. Identificação do Projeto....................................................................................................03 2.…

Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. Art. 2o - Disponibilizadas essas atividades, o Município encaminhará ao DENATRAN e respectivo CETRAN, para efeito de Cadastro, os seguintes dados: I - Denominação dos órgãos ou entidades executivo de trânsito e executivo rodoviário e cópia da legislação de sua constituição; II - Identificação e qualificação da Autoridade de Trânsito no Município; III - Cópia da legislação de constituição da JARI; IV - Endereço, telefone,…

.................................................................................... 9 Prevenção de Corrosão .................................................................................................... 10 4.1. Prevenção em fase de projeto .................................................................................. 10 4.2. Processos de controlo da corrosão........................................................................... 10 4.2.1. 4.2.2. Proteção anódica