O Programa Dinheiro Direto Na Escola Pdde

1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO PDDE Água na Escola e Esgotamento Sanitário RESOLUÇÃO CD/FNDE nº. 33, de 09 de agosto de 2013. GUIA DE ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS Orientações Operacionais a serem observadas para recebimento, utilização e prestação de contas de recursos financeiros destinados a fim de garantir abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento sanitário. Apresentação 1. A…

pedagógica 1 A escola por mim escolhida para fazer a pesquisa em loco é a escola estadual de ensino fundamental e médio, Graça Aranha localizada na região centro serrana do estado do Espirito Santo, na cidade de Santa Maria de Jetibá. A escola está situada na zona urbana do município, que tem aproximadamente 36.000 habitantes. A escola está localizada no centro da cidade, com bastante comércios próximo. De acordo com os funcionários, não tem uma data de fundação, mas conta-se que a…

(Fundeb) e do Programa Dinheiro Direto na Escola, nas quais o repasse é direto, feito com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. No que diz respeito à distribuição desses recursos, é realizada por meio de uma autarquia e programas federais de recursos para a escola. São eles: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Programa Dinheiro…

GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS Quando nos referimos à escola pública, estamos tratando de uma unidade escolar que tem por principal função o atendimento ao cidadão no seu direito essencial de acesso à educação de qualidade.Essa unidade não funciona isoladamente, pois necessita de meios para menter sua estrutura física e seus recursos materiais humanos.Necessita,também, de um conjunto de normas para reger todas as suas atividades e funções. A escola pública se constitui no núcleo dos…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Diretoria de Currículos e Educação Integral MANUAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA PARA OBTENÇÃO DE APOIO FINANCEIRO POR MEIO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO O Programa Mais Educação instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e pelo Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação…

pelo Governo Federal aos Estados e Municípios. As implantações dos Parâmetros Curriculares Nacionais, Plano de Desenvolvimento da Escola e Programa Dinheiro Direto na Escola (PCNs, PDE e PDDE), desarticulou projetos em andamento por conta da necessidade do cumprimento de obrigações contratuais, para que a verba destinada aos programas chegasse às instituições. Esses programas caminharam sem fundamentação técnico-pedagógica demarcando a fragmentação e centralização das políticas…

Acontecimentos como o caso citado são bem comuns em escolas de todo pais, isso ocorre porque no Brasil não há um sistema único de ensino (Saviane-1987), sendo assim é bem possível o aluno estar em uma série que não corresponde exatamente á sua idade. Segundo a LDB capítulo II art. 23 a escola pode se organizar em séries anuais, semestrais ou em ciclos além de poder classificar o aluno por idade, competência ou outros critérios. No parágrafo 1º podemos ver que a escola pode reclassificar…

democracia na escola.”. 2. Público-alvo: Conselho Consultivo Deliberativo Escolar, gestores, professores, secretário escolar, representantes da comunidade escolar. Município/Estado: Várzea Grande- MT 5. Presidente): Idenilson Henrique Pinheiro 6. Período de Prática: 08 a 19/04/2013 8- Justificativa: Observamos que em diversas instituições de nosso município a comunidade não tem uma Participação efetiva no que diz respeito ao emprego correto do PDDE – ( Programa Dinheiro Direto…

No município do interior MS, quem representa a UEx são a Associação de Pais e Mestres, que tem e participa do controle dos gastos, dos valores repassados pelo programa, fazem reuniões e registram tudo em Ata como eleição dos membros da associação; Valores repassados pelo PDDE (Custeio e Capital); a participação na pesquisa de preços das empresas, afina; tudo que se ocorre se é repassado e escrito para que não haja nenhum transtorno. Mas a prestação de contas não é feito pela…

principais constatações foram: indícios de irregularidades em licitação e na contratação de prestação de serviços. “A prefeitura realizou duas licitações na modalidade tomada de preços, no valor total de R$ 909,9 mil, para manutenção e conservação das escolas do município”. A CGU verificou “falta de transparência na aplicação e transferência dos recursos do Fundeb em 2003, pois o Fundeb transferiu ao município R$ 1,5 milhão, para aplicação no ensino fundamental e, no mesmo ano, a…