O Princípio Da Capacidade Contributiva Portugal

Portugal - Sistema Laboral Setembro 2012 aicep Portugal Global Portugal - Sistema Laboral (Setembro 2012) Índice 1. Enquadramento 4 2. Contrato de Trabalho 5 2.1 Período experimental 5 2.2 Invalidade do contrato de trabalho 5 2.3 Modalidades de contrato de trabalho 6 2.3.1 Contrato de trabalho a termo resolutivo 6 2.3.2 Contrato de trabalho a tempo parcial 7 2.3.3 Contrato de trabalho intermitente 7 2.3.4 Contrato de teletrabalho

parcial para a aquisição de nota final da disciplina de Contabilidade. O nosso tema é o IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Entrou em vigor dia 1 de Janeiro de 1989. O imposto é aplicado ao rendimento das empresas a trabalhar em Portugal. Escolhemos esse tema porque desconhecíamos da sigla IRC, portanto, decidimos que era uma boa oportunidade de alongar os nossos conhecimentos, pois neste mundo atual devemos conhecer as medidas que no futuro estão no nosso quotidiano.

desenvolvidos, enquanto as infecto-parasitárias são as principais causas de morte em países subdesenvolvidos. Ocorrem com mais freqüência em adultos e idosos, sendo menos comum nos jovens. O envelhecimento será bem ou mal sucedido de acordo com a capacidade funcional que a pessoa conseguir manter ao chegar à terceira idade. Uma doença degenerativa é uma doença que consiste na alteração do funcionamento de uma célula, um tecido ou um órgão, excluindo-se nesse caso as alterações devidas a…

---14 4-Função Social da Empresa--------------------------------------------16 5-Impostos e Tributos----------------------------------------------------18 6-Títulos de Crédito------------------------------------------------------19 7-Capacidade Contributiva----------------------------------------------23 8-Consequências da Carga Tributária no Brasil-----------------------25 9-Conclusão---------------------------------------------------------------28 10-Referências…

março de 1935 que, em conjunto com diversos diplomas posteriores de regulamentação, lançou a estrutura para a criação de um sistema de seguros sociais obrigatórios correspondente ao modelo então em vigor em muitos países europeus. Em obediência aos princípios corporativos estabelecidos na constituição política de 1933 e no estatuto do trabalho nacional, esta lei determinava as bases da então designada previdência social que, tendencialmente, deveria abranger os trabalhadores por conta de…

a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se direitocomercial português. Rege os actos tidos como comerciais. Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos…

tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária”. Para isso, o trabalho abordou os conceitos fundamentais do planejamento tributário, distinguiu as figuras da elisão e da evasão tributária, e analisou os principais princípios constitucionais que regem a matéria. Em seguida, os conceitos e premissas expostos foram aplicados e relacionados à discussão do parágrafo único em estudo, de modo que verificamos a melhor forma de interpretação do dispositivo…

sentido formal ou técnico-jurídico, Fontes de Direito são modos de criação e revelação de regras jurídicas. Deste modo, são tradicionalmente consideradas fontes de direito a lei, o costume3, a jurisprudência4 e a doutrina5. Como corolário do princípio da legalidade, a lei em sentido amplo e o tratado internacional são rigorosamente as únicas fontes do Direito Fiscal, neste sentido dispõem os arts. 7 e 8 da Lei n.º 2/2006, de 22 de Março. 1. A Lei A Lei em sentido material é toda…

quem faz a contratação é o empresário, e a empresa não é a única que pode ser empregadora. Nome: Fiat (Fabbrica Italiana Automobili Torino) Localização: Instalada em Betim (MG), desde 1976, a Fiat Automóveis opera atualmente em três turnos, com capacidade produtiva para até 800.000 veículos por ano. A fábrica Fiat em Betim é a maior instalação da empresa fora de seu país natal, a Itália. Segmento em que atua: fabricação de automóveis e de veículos industriais Porte/Tamanho:…

países: Espanha, Portugal, Alemanha, Reino Unido, Brasil, México, Chile, Argentina e Estados Unidos, na maioria dos quais alcançou alta participação como banco de varejo. 4) Prudência nos riscos: os níveis de inadimplência e de cobertura do Santander são melhores que a média do setor nas áreas geográficas onde o banco opera. Toda a organização está envolvida no gerenciamento do risco, desde as equipes das agências até a alta direção, incluindo o Conselho Administrativo. Seus princípios…