O Primeiro Ano Do Mandato Do Governo Lula Se Constitui O Projeto Moradia Esse Projeto Enquanto Uma Possibilidade Intervenção A Questão Habitacional No Brasil Se Caracterizou Por

Dr. Arthur Oscar Guimarães Examinador Externo – CDS/UnB AGRADECIMENTOS Para a realização deste estudo contamos com o apoio direto e indireto de muitas pessoas e instituições. Sou grato a todos os que contribuíram para a sua conclusão. Em primeiro lugar, um agradecimento especial ao professor Fábio Carlos da Silva, a quem coube o desafio de me orientar; que com suas críticas positivas, questionamentos oportunos além de sugestões pertinentes e precisas contribuiu fundamentalmente para o

perceber o alcance real de um texto legal, isto é, que tipos de questões se resolvem a partir da promulgação de uma lei e aqueles que dependem de outras formas de intervenção. Os dois primeiros grupos apresentam posturas radicalmente opostas: ou se atribui ao texto legal um poder absoluto, ou nega-se totalmente qualquer possibilidade de mudança a partir da lei. No que se refere ao terceiro grupo, podemos chamá-lo de crítico. Crítico é aquele que diante de texto legal é capaz de distinguir:

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS/OMS) SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE — SAS MINISTÉRIO DA SAÚDE — BRASIL série técnica Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde SAÚDE NOS GRANDES AGLOMERADOS URBANOS: UMA VISÃO INTEGRADA BRASÍLIA — DF 2003 3 Série Técnica — Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde Organização Mundial da Saúde (OMS) Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)…

sabedoria e dignidade. 04. De baixa estatura, magro, calvo, tinha a idade de um pai que cada pessoa gostaria de ter e de quem a nação tanto precisava naquele momento de desamparo. 05. Em virtude dos fatos mencionados, somos levados a acreditar na possibilidade de estarmos a caminho do nosso próprio extermínio. É desejo de todos nós que algo possa ser feito no sentido de conter essas diversas forças destrutivas, para podermos sobreviver às adversidades e construir um mundo que, por ser…

HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20 ANOS DO ESTATUTO SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS BRASILIA, DEZEMBRO DE 2010. Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a autorização prévia e formal da SDH/PR. Tiragem desta edição: 2.500 exemplares impressos Impresso no Brasil Distribuição Gratuita Direitos humanos de crianças e adolescentes – 20 anos do Estatuto / apre?sentação:…

empresários em relação às invenções, modelo de utilidade, desenho industrial e marcas. São bens integrantes da propriedade industrial: a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca. O direito de exploração com exclusividade dos dois primeiros se materializa no ato de concessão da respectiva patente, em relação aos dois últimos, concede-se o registro. A concessão da patente ou do registro compete a uma autarquia federal denominada Instituto Nacional da Propriedade…

9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia vertical e horizontal. Limites e conflitos. 9.3Garantias institucionais. Garantias de instituição. 9.4História dos direitos fundamentais no Brasil. 9.5Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988. 9.6Direito adquirido, expectativa de direito e mudanças sociais. 9.7Princípio da isonomia. Ações afirmativas. 10.DIREITOS SOCIAIS 10.1Princípios Constitucionais do Trabalho…

da saúde Lenir Santos Direito à saúde e respeito à Constituição Alvaro Luis de Araujo Ciarlini SUS: o desafio de ser único Carlos Octávio Ocké-Reis A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justificação Ligia Bahia Por uma redução nas desigualdades em saúde no Brasil: qualidade e regulação num sistema com utilização combinada e desigual Hésio de Albuquerque Cordeiro Eleonor Minho Conill Isabela Soares Santos Aparecida Isabel Bressan Relações entre o…

A fotografia participativa como ferramenta de reflexão identitária: estudo de caso com jovens em contextos de exclusão social no Brasil e em Portugal Daniel Rodrigo Meirinho de Souza Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação Setembro de 2013 1 Declaro que esta tese é o resultado da minha investigação pessoal e independente. O seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, nas notas e na bibliografia. O candidato, Lisboa,

que esta série desenvolveu é evidente para os candidatos do exame anual da ANPEC (Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia), cujo propósito é o ingresso nos programas de mestrado e doutorado stricto sensu em todo o Brasil. A identificação da lacuna sobre uma literatura complementar, então, surgiu da minha própria experiência como estudante. Na ocasião, não havia nenhuma referência bibliográfica (repito: complementar) aos livros…