O Poder E A Personalidade

Totalitarismo é um sistema de governo em que todos os poderes ficam concentrados nas mãos do governante. Desta forma, no regime totalitário não há espaço para a prática da democracia, nem mesmo a garantia aos direitos individuais. No regime totalitário, o líder decreta leis e toma decisões políticas e econômicas de acordo com suas vontades. Embora possa haver sistema judiciário e legislativo em países de sistema totalitário, eles acabam ficam às margens do poder. Outras…

DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO 1) Introdução 2) Teoria Contratualista 3) Teoria Ficcionista 4) Teoria Realista 5) Teoria do Realismo Jurídico 6) Conclusão INTRODUÇÃO Após se estudar e conhecer os elementos deve se passar à análise de possuir, ou não, o Estado uma personalidade jurídica. A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma pessoa

de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada. Seu objetivo é a execução de algumas tarefas de interesse do Estado por outras pessoas jurídicas. Quando não pretende executar certa atividade através de seus próprios órgãos, o Poder Público transfere a sua titularidade ou execução a outras entidades. Quando esta delegação é feita por contrato ou mero ato administrativo, encontramos a figura dos concessionários e os permissionários de serviços públicos. Por outro…

Adler: Psicologia Individual Resumo Introdução à Teoria Adleriana Alfred Adler foi influencia para muitos autores, mas seu nome não é tão conhecido. A pesar de um grande conhecimento sobre a personalidade humana, desenvolveu uma teoria simples. Para ele as pessoas nascem com corpos inferiores e fracos o que traz sentimento de inferioridade e por isso dependência de outras pessoas. Assim ocorre identificação com o outro que resulta no padrão de saúde patológica. A Luta pelo…

o executor do serviço público ao mesmo tempo. Já a administração indireta é quando o Estado desempenha algumas de suas atribuições por meio de outras pessoas. Neste caso, o Estado não é capaz de administrar todo o território nacional, atribuindo poderes para outras estruturas por meios de outorga. O estado cria entidades e transfere a elas (delegação) por lei (contrato), um determinado serviço público ou de utilidade pública. Estas Entidades tem a capacidade de exercer direitos e…

O ambiente de trabalho e a personalidade do individuo. Qual a relação? O trabalho reúne pessoas de diferentes origens, filosofias, culturas e personalidades, podendo incentivar a cooperação, o trabalho em equipe e o pensamento criativo. Diferenças de personalidades podem significar que o indivíduo toma atitudes variadas quanto ao estímulo de trabalho e à interação com outros funcionários, gerentes, clientes e concorrentes. Compreender como a personalidade afeta o comportamento no local de

estudar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação na responsabilidade tributária. Começando por um breve relato sobre o instituto pessoa jurídica para logo após passar para o conceito da teoria e sua aplicação no direito brasileiro. Por fim, depois de explicar a responsabilidade tributária, será analisado o cabimento da teoria na responsabilidade tributária. Palavras-chave: teoria da desconsideração da personalidade jurídica,…

de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada. Seu objetivo é a execução de algumas tarefas de interesse do Estado por outras pessoas jurídicas. Quando não pretende executar certa atividade através de seus próprios órgãos, o Poder Público transfere a sua titularidade ou execução a outras entidades. Quando esta delegação é feita por contrato ou mero ato administrativo, encontramos a figura dos concessionários e os permissionários de serviços públicos. Por outro…

de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada. Seu objetivo é a execução de algumas tarefas de interesse do Estado por outras pessoas jurídicas. Quando não pretende executar certa atividade através de seus próprios órgãos, o Poder Público transfere a sua titularidade ou execução a outras entidades. Quando esta delegação é feita por contrato ou mero ato administrativo, encontramos a figura dos concessionários e os permissionários de serviços públicos. Por outro…

segundo o esquema do manual adoptado, “Direito – 12º Ano”, ou seja, começaremos distinguir cada um dos elementos da relação jurídica e de seguida abordaremos particularmente, os sujeitos e o objecto. No que diz respeito aos sujeitos iremos abordar a personalidade jurídica e a capacidade jurídica e através destas apresentar as incapacidades de exercício: menoridade, interdição, inabilitação e incapacidade acidental. Em relação ao objecto iremos começar por distinguir objecto mediato de…