O Poder Dever Da Administração Pública De Restringir O Exercício De Direitos Em Razão Do Interesse Público Denomina Se Poder Escolher Uma Resposta

IN SRF nº 11/96 completou intrinsecamente uma relação de bens susceptíveis de depreciação, a saber: a) bens móveis e imóveis utilizados no desempenho de atividades de contabilidade; b) os bens imóveis utilizados como estabelecimento da administração; c) os bens móveis utilizados nas atividades operacionais, instalados em estabelecimento da empresa; d) os veículos do tipo caminhão, caminhonete de cabine simples ou utilitários utilizados no transporte de mercadorias e…

18 O processo de formação do Estado Moderno 19 Maquiavel e o realismo político. 20 Contratualismo: Hobbes e o Estado Soberano 21 Locke e o Estado Liberal 22 Rousseau e o Contrato Social 23 Montesquieu e a divisão do poder 24 Revisão geral 25 Avaliação Parcial – 10 pontos (peso 3) 26 VIDA COLETIVA: Abordagens sociológicas / Contexto de estabelecimento do capitalismo no século XIX 27 A abordagem funcionalista: Émile Durkheim 28 …

JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze…

Direito das Obrigações 1ª Aula, 21/09/2005 Características do Direito das Obrigações 1ª - O Direito das Obrigações é um ramo de Direito civil de natureza tendencialmente patrimonial, no entanto o direito das obrigações não se pode considerar um puro direito da autonomia privada, isto porque temos vindo a assistir a uma crescente publicização com vista a assegurar uma melhor protecção de certos contraentes (arrendatário, trabalhador e ainda normas protectoras dos consumidores…

Direito das Obrigações 1ª Aula, 21/09/2005 Características do Direito das Obrigações 1ª - O Direito das Obrigações é um ramo de Direito civil de natureza tendencialmente patrimonial, no entanto o direito das obrigações não se pode considerar um puro direito da autonomia privada, isto porque temos vindo a assistir a uma crescente publicização com vista a assegurar uma melhor protecção de certos contraentes (arrendatário, trabalhador e ainda normas protectoras dos consumidores…

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO Obra destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO

CRISTIANO CHAVES – DIREITO CIVIL – CERS 2014 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO 1. NOÇÕES GERAIS O Decreto que trata desse tema é o Decreto-Lei 4.657/42. Esse Decreto-Lei é a Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro. Ela foi concebida pela necessidade de se preparar o ordenamento à recepção de um novo Código Civil. Em 1916, quando do advento do CC/1916, percebeu-se a necessidade de se acautelar o ordenamento jurídico por meio de uma lei que permitisse um diálogo

OBRIGAÇÕES 16 Conceitos e elementos 16 Elementos constitutivos das obrigações 16 Distinção entre direitos reais e pessoais 17 Fontes das obrigações 18 Modalidade das obrigações 18 OBRIGAÇÃO CIVIL E EMPRESARIAL 19 OBRIGAÇÃO MORAL 19 OBRIGAÇÃO NATURAL 19 OBRIGAÇÃO DE DAR 20 Conceituação 20 Divisão das obrigações de dar 20 Obrigação de dar coisa certa 21 Generalidades 21 Problemas referentes a obrigação de dar 21 Perecimento, perda ou deterioração da coisa, antes da tradição com

DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ...............................

DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ...............................