O Papel Da Omc E Da Oma

protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010. Até a data, tem havido revoluções na Tunísia e no Egito, uma guerra civil na Líbia; grandes protestos na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iraque, Jordânia, Síria, Omã e Iémen e protestos menores no Kuwait, Líbano, Mauritânia, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental. Os protestos têm compartilhado técnicas de resistência civil em campanhas sustentadas envolvendo greves, manifestações,…

China transformou-se na terceira maior consumidora de petróleo perdendo apenas para os Estados Unidos e Japão. Para atender a demanda, tornou-se uma grande importadora de petróleo. Houve a ampliação de fornecedores no Oriente Médio como Irã, Iêmen e Omã, na África, Rússia e na Ásia Central. A CNPC (empresa estatal China National Petroleum Corporation) foi a responsável pelos principais acordos de exploração na Venezuela, Peru, Irã, Iraque, Sudão, Indonésia, Azerbaijão e Cazaquistão…

negociando. Toda essa sistemática é estabelecida na maioria das vezes por acordos de âmbito internacional firmados entre diversos países. Uma das mais importantes convenções estabelecidas para reger o fluxo de produtos e serviços no mundo foi a criação da OMC (Organização Mundial do Comércio) criada em substituição ao GATT (General Agreement on Tariffs and Trade – Acordo geral sobre tarifas e Comércio) em 1994 e que serve de tribunal para assuntos referentes à exportação e importação…

Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Os 22 países árabes membros da ASPA são: Arábia Saudita, Argélia, Bareine, Catar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuaite, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Síria, Somália, Sudão e Tunísia. Desde 2005, quando surgiu, já foram realizadas duas reuniões de cúpula, além de vários encontros temáticos. Mercosul e outros O Brasil participa, desde a década de 1980, de uma série de iniciativas com o

principalmente na Democracia direta e semidireta, permite que exista realmente um controle da sociedade na administração pública, além de dispor o acesso a seu representante periodicamente e não só nas eleições, fazendo com que o voto não seja mais o único papel democrático, mas sim estendendo a democracia no plano social. A democracia participativa tem como base o debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Defende que a legitimidade das decisões…

comum. A Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto condutora do comércio internacional baseado em regras, tem a incumbência de não ignorar essas questões e de solucionar os conflitos entre políticas comercial e ambiental. Por sua vez, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) realizada em Joanesburgo, na África do Sul, em 2002, reforçou que os acordos multilateriais sobre meio ambiente deverão estar em consonância com os da OMC e evitar a formação de…

Idem, p. 336. 2 destinada a atrair capital e investimentos externos.3 Precisamente em relação a este último tópico, as práticas fiscais destinadas à adaptação das demandas internacionais permitem que as políticas estatais desempenhem um importante papel no que tange à competição por capital privado. Em circunstâncias tais, a criação de isenções e incentivos das mais variadas naturezas aos investimentos estrangeiros para atrair e reter bens e capitais, numa tentativa de aumentar o…

ADESÃO Á OMC IMPLEMENTAÇÃO PLANOS DE ACÇÃO PLANO DE ACÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E FÍTOSANITÁRIAS Acção Revisão da Regulamentação do Decreto-lei 63/89, de 14 de Setembro 1989, visando fornecer um enquadramento para a legislação SPS em matéria da Pecuária consistente com as regras da OMC, e revogação de toda a legislação contrária. Identificação da entidade responsável pelas notificações e publicações exigidas no Acordo SPS, e criação e operacionalização de um

Europeu; Japão e China); subserviência e dependência da economia brasileira; * Lula retoma o multilateralismo só que sem a ilusão kantiana – busca por um lugar no CSNU, maiores participações em missões de paz (ex.: MINUSTAH em 2005) e nova agenda na OMC pelo desenvolvimento e contra práticas protecionistas dos países desenvolvidos (forma de legitimar seu próprio protecionismo, por meio da reciprocidade) – criação do IBAS e do G20 * Universalismo: busca por obter uma maior…

os asiáticos? 4. Como é a ocupação das áreas planas próximas aos grandes rios asiáticos? 5. Qual é a importância dos portos para a Ásia? Portos e petróleo Os golfos Pérsico e de Omã destacam-se como as principais rotas do petróleo dos países do Oriente Médio: Iraque, Kuwait, Arábia Saudita, Emirados Árabes e Omã. Esses golfos, situados estrategicamente entre o Oriente Médio e o oceano Índico, são rotas de navegação para os demais continentes. Às margens desses golfos se desenvolveram…