O Novo Direito Empresarial Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva é Coerente E Adequação à Atualidade

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

Saúde Urbana – Brasil. 4. População Urbana – Brasil. 5. Planejamento Urbano – Brasil. I. Neto, Elias Rassi. II. Bógus, Cláudia Maria. III. Organização Pan-Americana da Saúde. IV. Série. NLM: W84 2003 © Organização Pan-Americana da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. As opiniões expressas no documento por autores denominados são de sua inteira…

Profa. Ligia Maria Sampaio de Medeiros Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP Profa. Denise Berruezo Portinari Coordenadora Setorial do Centro de Teologia e Ciências Humanas – PUC-Rio Rio de Janeiro, 11 de Abril de 2013 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, da autora e do orientador. Fabiana Oliveira Heinrich PU CRio Cer tific açã o Dig ital Nº 111 33 05/ CA Bacharel em Design Gráfico…

Hamilton Matos dos Santos Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Rogério Boueri Miranda Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura Fernanda De Negri Diretor de Estudos e Políticas Sociais Rafael Guerreiro Osorio Chefe de Gabinete Sergei Suarez Dillon Soares Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação João Cláudio Garcia Rodrigues Lima Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br…

TRIBUTÁRIO OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES PARTE GERAL – Introdução ao Estudo dos Tributos PROFESSORES: HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS e MANUEL GOMES DA SILVA 2010/01 2 Elaboração: Prof. Hemerson Ferreira dos Santos, MSc. Graduado em Direito (UFG/90), especialista em Administração Tributária (UCG-90), Mestre em Engenharia da Produção (UFSC/03), Auditor Fiscal da Receita Estadual (da SEFAZ/GO, desde 1976) e Professor de Planejamento Tributário da UCG (desde 1996).…

Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Coordenação geral Clarissa Boraschi…

portadora de deficiência que norteou a seleção das normas aqui presentes é aquele adotado pela própria legislação. É considerada, em síntese, portadora de deficiência a pessoa que apresenta, em caráter permanente, perda ou anormalidade de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano1. A pessoa nessa condição é comumente enquadrada em uma das seguintes categorias…

Castro Giovanetti - FaE/UFMG - Profª Drª Maria da Conceição Ferreira Reis Fonseca - FaE/UFMG Para Rogério e Ivan, Esperando que os “tempos roubados” da convivência familiar, dedicados à atividade de pesquisa, sejam compensados pelo compromisso social e político que este trabalho busca representar. AGRADECIMENTOS Muitos são os agradecimentos a fazer, por ocasião do término deste trabalho. Ao longo de quatro anos, tive a oportunidade de conviver com várias pessoas que…

por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal…

São Paulo - SP Copyright © Editora 34 Ltda., 1996 Conversas com economistas brasileiros © Ciro Biderman, Luis Felipe L. Cozac e José Marcio Rego, 1996 A FOTOCÓPIA DE QUALQUER FOLHA DESTE LIVRO É ILEGAL, E CONFIGURA UMA APROPRIAÇÃO INDEVIDA DOS DIREITOS INTELECTUAIS E PATRIMONIAIS DO AUTOR. Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica: Bracher & Malta Produção Gráfica Imagem da capa: Elisa Bracher, Sem título, 1995, óleo s/ papel arroz Revisão: Ingrid Basilio Créditos das…