O Novo Direito Empresarial Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva é Coerente E Adequação à Atualidade

32 3.1.5.2. O poder concedente fracionado ..................................................................... 35 3.1.6. A remuneração do concessionário ........................................................................... 36 3.1.7. Os direitos e deveres do usuário .............................................................................. 37 3.1.8. Peculiaridades da concessão de serviços públicos .................................................. 39 Capítulo IV - Tarifas…

não são habitualmente tão familiares, o que pode “tirar o chão” do profissional de educação física, ao mesmo tempo, que pode se constituir num terreno onde se criarão possibilidades para promover, a partir de esforços acumulados, a produção de novos conhecimentos, habilidades e atitudes. Palavras-Chave: Atenção Primária à Saúde, Atividade Física, Competências Profissionais, Educação Física. ABSTRACT COUTINHO, S. S. Competencies of the Physical Education Professional in…

não são habitualmente tão familiares, o que pode “tirar o chão” do profissional de educação física, ao mesmo tempo, que pode se constituir num terreno onde se criarão possibilidades para promover, a partir de esforços acumulados, a produção de novos conhecimentos, habilidades e atitudes. Palavras-Chave: Atenção Primária à Saúde, Atividade Física, Competências Profissionais, Educação Física. ABSTRACT COUTINHO, S. S. Competencies of the Physical Education Professional in…

modalidades institucionais de gerência das unidades assistenciais Roberto Passos Nogueira Avaliação do atual modelo da gestão pública do SUS quanto ao financiamento público na saúde Gilson Carvalho Administração pública e a gestão da saúde Lenir Santos Direito à saúde e respeito à Constituição Alvaro Luis de Araujo Ciarlini SUS: o desafio de ser único Carlos Octávio Ocké-Reis A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justificação Ligia Bahia Por uma…

Considerações finais 36 Referências bibliográficas 36 A tutela do meio ambiente e responsabilidade civil ambiental 37 Introdução 37 1 – Ecologia e meio ambiente 38 2 – Tutela do ambiente 39 3 - Direito do ambiente 40 3.1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO AMBIENTE 41 3.1.1. PRINCÍPIO DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 41 3.1.2. PRINCÍPIO DA NATUREZA PÚBLICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL 41 3.1.3. PRINCÍPIO DO CONTROLE DO…

0800 889 2222 - www.metodista.br/ead É permitido copiar, distribuir, exibir e executar a obra para uso não-comercial, desde que dado crédito ao autor original e à Universidade Metodista de São Paulo. É vedada a criação de obras derivadas. Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outros os termos da licença desta obra Tecnólogo em Processos Gerenciais Organizadora Profa. Rosana de Almeida UMESP 1a edição - 2o semestre de 2014 www.metodista.br …

basicamente, as seguintes dimensões: i) inserção internacional soberana; ii) macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, estabilidade e emprego; iii) infraestrutura econômica, social e urbana; iv) estrutura tecnoprodutiva avançada e regionalmente integrada; v) sustentabilidade ambiental; vi) proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e vii) fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia. Nesse sentido, dotado desse mais elevado espírito público,…

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS…

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E…

Desenvolvimento ZECA RAMOS DA SILVA Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social ELIANE AQUINO CUSTÓDIO Secretário de Estado do Trabalho MARCELO HENRIQUE DA SILVA FREITAS Secretário Recursos Hídricos de Estado do Meio Ambiente e dos GENIVAL NUNES DA SILVA Secretário de Estado do Esporte e do Lazer MAURÍCIO PIMENTEL GOMES Secretário de Estado da Comunicação Social CARLOS ROBERTO DA SILVA Secretário Relações Institucionais Especial de…