O Novo Contrato Direito Empresarial E Tributário

SOCIEDADE E CONTRATO SOCIAL Defina e diferencie Sociedade. Sociedade é um conjunto de seres que convivem de forma organizada. O conceito de sociedade pressupõe uma convivência e atividade conjunta do homem, ordenada ou organizada conscientemente. Defina Sócio. Sócio, ou sócia, é a denominação que recebe cada uma das partes em um contrato de sociedade. Mediante esse contrato, cada um dos sócios se compromete a aportar um capital a uma sociedade, normalmente com uma finalidade…

NOÇÕES DE DIREITO Curso: Engenharia Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 2012 1 DIREITO Origem do vocábulo “Directum” – origem latim Significa “direito” o que é conforme uma régua. (André Franco Montoro- Introdução à Ciência do Direito-p. 31) O Ilustre Doutrinador Montoro ainda nos ensina: Direito – Fato Social – “ O Direito constitui um setor da vida social” – é considerado como fenômeno da vida coletiva. Menciona ainda o conceito de Ihering –“ Direito como…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Administração – Direito Empresarial e Tributário Alexandre Rodrigues dos Santos RA 423393 Claudia Aparecida dos Santos Mello RA 411442 Eliamara Jangada de Camargo RA 409370 Joceline Moentack RA 7931683838 Direito Empresarial e Tributário Professor Me EAD: Luiz Manuel Palmeira Tutor José Rosalvo Telêmaco Borba 04/11/2014. Universidade Anhanguera – UNIDERP Alexandre Rodrigues dos Santos RA 423393 Claudia Aparecida dos Santos Mello RA 411442…

POLO PADRÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO RELATÓRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Professor EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Tutora presencial: CAMPO GRANDE – MS NOVEMBRO/2014 RELATÓRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATPS de Direito Empresarial e Tributário: Desenvolver Relatórios sobre o novo Direito Empresarial e sua representação na sociedade, como oportunidade de despertar competência para transmissão…

Faculdade Anhanguera de Jacareí Atividades Práticas Supervisionadas Direito Empresarial e Tributário Integrantes RA Professor Anselmo Jacareí 24/09/2014 SUMÁRIO 1.Conceito de Direito Comercial .................................................................................3 2.Conceito de Direito Empresarial ..............................................................................3 3.Empresa e sua evolução ...........................................................

INTRODUÇÃO O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo estudar e debater vários capítulos do novo direito empresarial, dando ênfase no conceito e as relações entre empresa e empresário, discutir sobre a função social das empresas, rever alguns pontos importantes sobre o direito cambiário e os títulos de crédito e por fim conceituar o direito tributário. No nosso dia a dia necessitamos de produtos e serviços para o bom funcionamento da nossa sociedade, todos esses

negativa de débito tributário, onde se encontra o maior problema, porque a empresa que chega a requerer a recuperação judicial já está devendo a Fazenda Nacional antes mesmo de dever aos credores. Deste modo, deve-se atentar aos princípios da Lei de recuperação de empresas e falência, e ao exercício da função social, sendo este o meio para a empresa obter sua recuperação. Palavras-chaves: Recuperação Judicial, crise econômico-financeira, certidão negativa de débito tributário,…

Procuradoria-Geral Federal no Rio de Janeiro 1 – Aspectos Gerais O presente trabalho busca examinar a responsabilidade do administrador da sociedade anônima em processo de falência e com débitos tributários, e como isso se reflete no processo de execução fiscal. A Lei 11.101/2005 veio trazer muitas inovações no direito falimentar, dentre elas o patrimônio de afetação, a criação da recuperação judicial e extrajudicial em substituição da concordata. A primeira tem como objetivo…

autenticada de documento que comprove estar em dia com as obrigações pertinentes ao serviço militar; d) cópia autenticada do título de eleitor e certidão comprobatória do cumprimento dos deveres eleitorais; e) cópia autenticada do diploma de bacharel em direito, devidamente registrado; f) certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil comprobatória da inscrição em seus Quadros por um período de, no mínimo 02 (dois) anos, não sendo computáveis nesse prazo as atividades relativas…

A sucessão empresarial consiste no instituto em virtude do qual se opera, no contexto da transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, uma completa transmissão de créditos e assunção de dívidas entre alienante e adquirente envolvidos. A sucessão empresarial dar-se-á por atos “inter vivos” ou “causa mortis”. É sucessor quem, numa dessas duas circunstâncias, assume o patrimônio do devedor natural, deste próprio ou de seus herdeiros ou legatários, com o ônus de solver…