O Novo Código Florestal Brasileiro Explicando Os Capitulos

DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1.…

com'iderando tanto os conceitos teóricos como os históricos. Nos quatro capítulos seguintes, procedemos à aplicação dos conceitos ao planeamento e à prática, ao trabalho de campo e à recolha e análise de dados. Seguidamente, debruçamo-nos sobre o processo de redacção da investigação. No último capítulo focamo-nos num conjunto especial de casos de investigação qualitativa em educação - a investigação aplicada. Neste capítulo discutimos a investigação avaliativa, pedagógica e a investigação-acção.

análises posteriores, o processo de mecanização do corte da cana-de-açúcar em detrimento de seu corte manual remete, evidentemente, ao problema da expulsão de mão-de-obra considerada de baixa qualificação no contexto econômico contemporâneo. No capítulo seguinte, explicita-se a discussão em torno da legislação ambiental em relação à queimada da cana-de-açúcar. Do ponto de vista jurídico, há significativa tendência à condenação das queimadas, já que tal atividade é considerada um forte…

inscrição, o candidato deverá inteirar-se deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até o ato da contratação, todos os requisitos exigidos para provimento do cargo publico 2.2 – São condições para inscrição/contratação: 2.2.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de leis, no caso de estrangeiro; 2.2.2 – Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, até a data da…

........................................... 14 CAPÍTULO 1 – Questão(ões) ambientais no debate das causas ........................ 22 1.1. – Surgimento e correntes do Ambientalismo .................................................. 27 1.2. – Ecologia Política e Ecologismo dos Pobres ................................................. 40 1.3. – Ecossocialismo e Sócio-ambientalismo ....................................................... 45 CAPÍTULO 2 – Documentário, Ideologia e discurso…

– Entrevista realizada em 03/08/2011 73 Figura 5. Dr. Carlos Ribeiro Vilela - Entrevista realizada em 05/08/2011 74 Figura 6. Dr. João Stenghel Morgante – Entrevista realizada em 17/08/2011 75 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Publicações de brasileiros do grupo da USP como autores principais ou co-autores sobre genética de populações com Drosophila entre 1943-1960. 39 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Lista das vinte e três novas espécies de Drosophila descritas por Dobzhansky e…

(coordenadora e coautora) • Grandes Temas de Direito Administrativo em homenagem ao Henrique Blasi, Editora Millennium (obra coletiva, coautora) • Servidores Públicos, Editora Impetus Professor Paulo APRESENTAÇÃO O Direito Administrativo brasileiro, a partir da década de 1990, tornou-se o cenário de uma nítida rediscussão epistemològica. A tradicional influência da Escola Francesa, baseada no tripé serviço público, administração pública e ato administrativo, notabilizou-se em…

do desenvolvimento sustentável. A atividade de reciclagem de materiais é responsável pela geração de milhares de postos de trabalho, pela inserção de cidadãos e cidadãs, pela economia de energia, de água, da matéria-prima virgem para produção de novos bens, melhoria da qualidade de vida e, principalmente, pela preservação do meio ambiente para as futuras gerações. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Imposto. Lixo. Reciclagem. Resíduos Sólidos. ABSTRACT The dissertation…

representativa para a democracia de base. Os conselhos são concebidos como um dos espaços para esta mudança, na direção de uma esfera publica democrática. Mesmo o livro sendo destinado a todos aqueles que buscam a democratização do Estado e da sociedade brasileiros, notadamente no que tange aos direitos da população infanto-juvenil, não poderia faltar uma reflexão sobre os desafios postos ao trabalho do Assistente Social em face da questão social hoje, já que o PIAR tem sua origem dentro…

Brasil de hoje 397 Plínio de Arruda Sampaio 14 Lidando com governos: o MST e as administrações de Cardoso e Lula 409 Sue Branford 15 O MST e o Estado de Direito no Brasil 433 George Meszaros 16 Para além do MST: o impacto nos movimentos sociais brasileiros 461 Marcelo Carvalho Rosa 17 Somos a perigosa memória das lutas 479 Hamilton Pereira CONCLUSÃO 493 18 Desafiando a desigualdade: contestação, contexto e consequências 495 Miguel Carter Referências bibliográficas 521 Índice…