O Nobre Deputado Autor Marlon Reis

capítulos que constituem este trabalho. À professora Vanessa Maria Brasil, pela simpatia e cordialidade com que me recebeu. Exemplo de quão significativos podem ser os eventos mais singelos, tornou a UnB à mim uma realidade mais próxima. Ao professor Marlon Salomon, pelo apoio amigo e intelectual. Companheiro que me fez acreditar que vôos mais altos são possíveis. V À professora Armênia Maria de Souza, pela sensibilidade e companheirismo com que se fez presente em um momento…

para determinar que o Ibama não autorize a passagem do mineroduto pelas bacias de abastecimento do território viçosense. A ação civil pública foi intentada pela sociedade civil organizada na Campanha pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous. O autor da ação é o Instituto Universo Cidadão que contratou o escritório Leonardo Rezende Advogados Associados. A ação possui três laudos técnicos que apontam vários erros no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/ Rima) do empreendimento, sobretudo a…

art. 269 do Código de Processo Civil adotava a expressão “extingue-se o processo com julgamento de mérito”, para, depois, disciplinar as hipóteses que dariam ensejo ao encerramento do processo (e.g. quando o juiz acolhesse ou rejeitasse o pedido do autor ou quando as partes transigissem). 8 ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 75. 12 Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 15, Edição…

critério objetivo-finalístico. 38 – Art. 927: A responsabilidade fundada no risco da atividade, como prevista na segunda parte do parágrafo único do art. 927 do novo Código Civil, configura-se quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano causar a pessoa determinada um ônus maior do que aos demais membros da coletividade. 39 – Art. 928: A impossibilidade de privação do necessário à pessoa, prevista no art. 928, traduz um dever de indenização…

Presidente: Deputado Adamor Aires (PR) Relator: Deputado Arnaldo Jordy (PPS) Foto 01: Composição original da CPI. Fonte: Ozéas Santos (2009). 3 PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES Deputado Adamor Aires (PR) - Presidente Deputado Carlos Bordalo (PT) Deputado Arnaldo Jordy (PPS) - Relator Deputada Ana Cunha (PSDB) Deputada Regina Barata (PT) Deputado André Dias (PSDB) Deputada Simone Morgado (PMDB) Deputado…

critério objetivofinalístico. 38 – Art. 927: A responsabilidade fundada no risco da atividade, como prevista na segunda parte do parágrafo único do art. 927 do novo Código Civil, configura-se quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano causar a pessoa determinada um ônus maior do que aos demais membros da coletividade. 39 – Art. 928: A impossibilidade de privação do necessário à pessoa, prevista no art. 928, traduz um dever de indenização eqüitativa,…

título de “acerto”, para que pudessem atuar como fornecedores dos Correios. A denúncia da revista se assemelharia a outros tantos casos de corrupção, não fosse o fato de que, durante a conversa filmada pelos empresários, o funcionário tivesse citado o deputado Roberto Jefferson, do PTB-RJ, como fiador do esquema: “Ele me dá cobertura, fala comigo, não manda recado [...] eu não faço nada sem o consultar. Tem vez que ele vem do Rio de Janeiro só para acertar um negócio. Ele é doidão”1. As…

família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte. As opiniões expressas pelos autores não refletem necessariamente a posição do Conselho da Justiça Federal. SUMÁRIO 1 2 Apresentação Conferência inaugural José Carlos Moreira Alves 3 Conferência de encerramento José de Oliveira Ascensão 4 Enunciados…

spiriti Gillo Pontecorvo A batalha de Argel Queimada Ingmar Bergman Noites de circo O ovo da serpente O sétimo selo Ken Loach À procura de Eric Pão e Rosas Terra e Liberdade Ventos da liberdade Lars von Trier Anticristo Dogville Marlon Brando Apocalypse Now redux Júlio César Queimada Sindicato de ladrões Martin Scorsese Alice não mora mais aqui Taxi Driver Michael Moore Capitalismo – uma história de amor Fahrenheit 11 de setembro Roger e eu Tiros…

destinadas a analisar os mais diferentes aspectos da Guerra do Contestado, tem crescido a cada ano. Diante da impossibilidade de esmiuçarmos aqui todos os argumentos das diversas obras escritas sobre o assunto, faremos uma breve apresentação daqueles autores que já são conhecidos como clássicos do tema, para depois levantarmos alguns elementos do diálogo que pretendemos travar com a bibliografia recente. Os “clássicos”. No sentido aqui assumido, os “clássicos” sobre o Contestado não são…