O Nobre Deputado Autor Marlon Reis

Pública. Por essa razão, as opiniões e dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem opiniões do Governo Federal, exceto quando expresso em contrário. S756 Spieler, Paula (coord.). Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985./ coordenação Paula Spieler, Rafael Mafei Rabelo Queiroz./ Curitiba: Edição do Autor, 2013. 912p. 1. Advogados. 2. Brasil – História – Revolução, 1964. I. Queiroz, Rafael Mafei Rabelo…

Cada capítulo tem um texto básico por nós elaborado em linguagem suficientemente clara e acessível, e a maioria deles conta com textos complementares que visam a ampliação da reflexão crítica, remetendo o aluno ao con tato direto com os grandes autores. Os capítulos apresentam exercicios que orientam a compreensão do nosso texto e dos textos complementares; alguns dos exercícios apresentam maior nível de exigência e já su põem a capacidade de extrapolação e maiores vôos de…

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locador de serviço (trabalhador) e outro pelo locatário (fazendeiro). As controvérsias resolvidas eram principalmente de salários, mas também de correntes da interpretação e execução de contratos de serviços agrícolas, até o valor de “quinhentos mil réis” No ano de 1932 (logo após a revolução constitucionalista), em 26 de Novembro, o decreto nº. 22.132 instituíram as Juntas de Conciliação e Julgamento para tratar dos dissídios individuais do trabalho, os quais não tinham…

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Cristiano Camilo Lopes Revisão: Daniela de Souza Garcia 1ª edição 2013 São Paulo Copyright © 2014. O conteúdo deste livro possui direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial deste material sem autorização dos autores, os devidos créditos de fonte e autor devem ser sempre cita-dos. Antes de reproduzir qualquer texto deste livro, entre em contato pelo email: mzcl@usp.br. Capa Alice Goes Projeto Gráfico Denis Bevenuto Contato mzcl@usp.br Tecendo Literatura: Entre vozes…

.157 . Nilseu Buarque de Lima Juiz da 14ª Vara Criminal de Belo Horizonte. pós-graduado em Direito Público pela Fadivale/MG. foi professor de Direito de Família e Direito Constitucional da Fadivale. .............................171 . Nilson reis Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal VII de Minas Gerais (UFMG). pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais…

INOMINADO RECTE: IRMÃ DIAS PINTO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000354-73.2015.4.03.6339 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: LUCILENE JANUARIO DE AZEVEDO ADVOGADO: SP263352-CLARICE DOMINGOS DA SILVA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000394-10.2013.4.03.6312 CLASSE: 16…