O Municipio De Passa Quatro

com a economia da água. Tendo em vista a situação que a água encontra e o processo que ela passa até chegar em nossas casas, talvez as pessoas possam ter maior consciência sobre sua utilização. Isso é de extrema importância, pois do jeito que as situações estão fluindo, futuramente teremos problemas com a falta da água. Para atender aos padrões de potabilidade do Conselho Nacional de Meio Ambiente, a água passa por uma série de tratamentos químicos, tais como: Desinfecção, coagulação,…

maiores cidades, somente seis tratam mais de 80% do esgoto. As cidades com melhores serviços estão localizadas em quatro estados: São Paulo, cinco municípios, Minas Gerais, dois municípios, Paraná, dois municípios e Rio de Janeiro, um município. Os piores serviços estão em quatro cidades da região Norte e uma do Nordeste. Mas será que essa é a única alternativa em um país onde 95% dos municípios são pequenos, com população até cem mil habitantes? É aí que entra uma iniciativa sustentável…

sem haver distinção de classe (Brasil/1ºRelatório MEC, 2004). Com base nessa política, a educação infantil passa a atender crianças até cinco anos de idade (sendo creche para alunos até três anos e pré-escola para até cinco anos) e o ensino fundamental passa a incluir alunos até 14 anos, sendo distribuído da seguinte forma: cinco anos iniciais (abrangendo crianças de seis a dez anos) e quatro anos finais (para educando de 11 a 14 anos) (Brasil/Resolução nº 3 CNE/CEB, 2005). A…

crianças de até 6 ( seis ) anos passa a ser até aos 5 (cinco ) de idade. Artigo 6° É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 7 (sete) anos de idade, no ensino fundamental. Lei 12.796 DE 2013 É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 4 (quatro ) anos de idade, no ensino fundamental. A criança que antes deveria ser matriculada aos 7 (sete) anos , devem ser matriculada a partir dos 4 (quatro ) anos de idade .…

A atual mesorregião do Sudeste Paraense formada por 39 municípios e aproximadamente 1,6 milhões de habitantes, possui características e dinâmicas socioeconômicas e territoriais muito singulares, formadas, especialmente, pelas transformações dos últimos 40 anos. A discussão sobre essas transformações passa pela reflexão do conceito de fronteira no Brasil. Existe, pois, uma diversidade de tipos de fronteira que neste trabalho foram sistematizados para a construção de uma definição e caracterização

engenheiro-urbanista Aarão Reis para ser a nova capital de Minas Gerais. Nos planos, a cidade era circundada por um anel viário, a avenida do Contorno, e quase no centro dessa circunferência, havia um ponto onde as principais avenidas de Belo Horizonte e outras quatro ruas se encontram, formando a praça Sete de Setembro. Com o crescimento urbano jamais sonhado, já nos anos 1960 a capital se expandira para além da av. do Contorno, que acabou incorporada à malha urbana da cidade. E da…

artigo 132 estabelecia que “Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução”. Ocorre que a lei não esclarecia como se dava essa recondução, o que era explicitado pela Resolução 139 do CONANDA, que em seu artigo 6º, parágrafo 1º já trazia a previsão de que a recondução seria feita mediante novo processo de escolha, exatamente o que passa a dispor a nova redação do…

ocupada pelo município de Piraquara, a mesma era frequentada, durante o verão, por índios carijós (um ramo dos índios guaranis), os quais viviam, durante a maior parte do ano, no litoral. O povoamento de origem europeia dos Campos Gerais de Curitiba teve início por volta de 1660, nos trabalhos de mineração à procura de ouro realizados pelos bandeirantes, vicentistas e portugueses. Arraial Grande foi um dos núcleos fundados por mineradores: dele, se originaram Curitiba, o atual município…

LEI N.O 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL N.O 59. ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) (Vide Emenda Constitucional nº 59, de…

Saneamento Básico Município de Coronel Sapucaia-MS O Plano Municipal de Saneamento Básico de Coronel Sapucaia tem como objetivo atender a Lei nº 11.445/2007, conhecida como a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico, que especifica que todos os municípios brasileiros deverão elaborar seus Planos a partir de 2014. • O objetivo é garantir abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e Manejo de Resíduos sólidos e drenagem de Águas Pluviais. • “Sabemos que Plano