O Município Y

João, comerciante experimentado, fundado na livre iniciativa, resolve pedir à administração do município “Y” que lhe outorgue o competente ato para instalação de uma banca de jornal na calçada de uma rua. Considerando a situação narrada, indaga-se: A) Pode o Município “Y” se negar a outorgar o ato, alegando que considera desnecessária a referida instalação? Fundamente. (Valor: 0,40) B) Pode o município “Y”, após a outorga, rever o ato e o revogar? Neste caso é devida indenização a…

Docente e parte da curiosidade epistêmica, política e pedagógica de querer compreender a organização Escolar dentro do contexto da educação do Campo, tomando por base o âmbito global da Legislação brasileira e o âmbito local do Sistema de Ensino do Município de Caruaru. A base epistemológica da pesquisa é os Estudos Pós- Coloniais Latino Americano (QUIJANO, 2005). Especificamente a Interculturalidade Crítica para discutir a Educação do Campo, pois esta perspectiva atende à complexidade…

Municípios e Comunidades Saudáveis Guia dos Prefeitos para Promover Qualidade de Vida Divisão de Promoção e Proteção da Saúde Organização Pan-Americana da Saúde Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde ISBN 92 75 72414 8 Agradecimentos Um especial reconhecimento e apreço pelas pessoas que generosamente contribuíram para a preparação desta publicação. O texto original desta publicação foi preparado por Cristiane Paulin Simon, Karina Chierzi e Cláudia…

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI: COMO VENCER COM RESULTADOS POSITIVOS A PREVENÇÃO DA MALÁRIA 2013 a 2014. Cursista Marcilene Martins Rodrigues Orientador Prof. Nilson Santos MANAUS 2015 MUNICÍPIO DE MANAQUIRI: COMO VENCER COM RESULTADOS POSITIVOS A PREVENÇÃO DA MALÁRIA 2013 a 2014. Marcilene Martins Rodrigues1 e E-mail: marcilenepureza@hotmail.com Nilson S. Santos2 E-mail: nilmaze@ig.com.br Resumo Levando em consideração o alto índice de malária no município de Manaquiri

programa Mais Educação no município de Grajaú – MA, entre março de 2012 e março de 2013, ainda aplicado em caráter de experimentação, este projeto que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), tem como metas melhorar o rendimento dos alunos, reduzir a evasão escolar, reduzir a reprovação e reduzir a distorção serie-idade, além de promover a interação da comunidade com o aprendizado de nossas crianças. RESUMEN Este trabajo tiene como objetivo describir y generar…

REGIONAL DE BANGU 10 linhas Processo: no 2006.0028 FELIX SOARES, brasileiro, solteiro, médico, Identidade 002/IFP, CPF 52437, com endereço à rua das Flores, 424 casa, Bangu, Rio de Janeiro, CEP vem por meio de seu advogado com escritório na rua x,y CEP nesta cidade, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA, movida por MENERVAL FAGUNDES, já qualificado, pelo rito ordinário, oferecer: CONTESTAÇÃO para expor e requerer o que se segue: I. PRELIMINAR …

'$7$ ,1Ì&,2 &/8%( &,'$'( MUNICÍPIO { A } ),0 : &/8%( &,'$'( *5832 : RESULTADO FINAL 0(6$ -2*2 &$7(*25,$ MUNICÍPIO { B } X NOME 0 1 2 3 R.G. A B C B Y A X 0 1 2 3 NOME R.G X Y Z C Z A Y B X ASSINATURAS A- B- Nome do Técnico: X- CAssinatura: Y- Nome Técnico: CAPITÃO {A} ZAssinatura: CAPITÃO {B} ÄRBITRO APONTADOR ÄRBITRO GERAL O município de:…

(RCD) ......................................... 34 3.2 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS ........................................................... 35 3.2.1 Coleta de RSS Executada pelos Municípios Brasileiros.......................................... 35 3.2.2 Destinação Final dos RSS Coletados pelos Municípios.......................................... 35 3.3 COLETA SELETIVA E RECICLAGEM ...................................................................... 36 3.3.1 Coleta…

primeras articulaciones de los gestores públicos fronterizos, en la región de campaña y frontera oeste del Estado de Rio Grande del Sur-Brazil, en la busqueda de Consorcio Publico como herramienta para promocionar el desarrollo en las diferentes areas de las politicas públicas locales y regionales. Inicialmente, abordamos un referencial teórico sobre las formas de governanza, despues, se explicita los conceptos jurídicos y las formas como los Consorcios se constituyeron en Brazil. Como…

por la enfermedad. En el año de 2011 fueron notificados 89 casos de dengue en Cobija – Pando, 75 de eses casos son de personas que viven en cobija, 28 casos fueron notificados en el Hospital Roberto Galindo. La alta incidencia de dengue en el municipio de Cobija se da, principalmente por la presencia del virus, que solo se prolifera por la presencia del virus. Lo que ayuda a que el virus se prolifere, es la falta de servicios básicos de saneamiento, bien como la limitación en los…