O Município Y

com fulcro na Lei nº 6.015 de 31/12/1973, promover a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, do registro civil de casamento de matrícula de nº. 000000 00 00 0000 0 00000 000 0000000 00, do ofício Escrivania de Paz do Distrito de XXX do Município e Comarca de XXX/XX, estabelecido na Av. XXX, nº. 00, sala nº. 0, Distrito de XXX, XXX/XX, CEP 00.000-000, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1 – DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, destaca-se que a autora afirma não

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o número, com sede no endereço completo, por seu representante legal, NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo, por seu advogado que está subscreve com endereço completo, para fins do artigo 106 I do NOVO CPC, vem perante Vossa Excelência impetrar: MANDADO DE INJUNÇÃO Pelo rito especial em face de PREFEITO DO MUNICIPIO Y, nacionalidade, estado civil, prefeito…

ENERGIA EÓLICA: A importância da implementação do parque de energia eólica Cerro Chato no município de Santana do Livramento, RS Autores: Elisa Cogo Lucia Neves Horácio Dávila Jose Adriano Rosemeire Sobral Orientadora: Carina Cipolat resumo A energia é uma das principais propulsoras da indústria, que se encontra dependente dos combustíveis fósseis, insumos energéticos esgotáveis e que trazem impacto negativo para o meio ambiente. O uso da energia cinética dos ventos…

história da Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas, localizada no município de Queimados no Estado do Rio de Janeiro iniciou-se na década de 80. Em 1983 houve a fusão da Distribuidora Escuna de Nova Iguaçu, que atendia todo o município de Nova Iguaçu, com o Distribuidor Saveiro de Belford Roxo, surgindo assim a Distribuidora da Baixada Fluminense, atendendo os municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Belford Roxo e parte do município de Duque de Caxias. Após a fusão, a Nova Iguaçu…

na reeleição de prefeitos. Para isso, examina as contas municipais no intervalo dos anos 1996 e 2004, período que abrange a situação dos municípios antes e depois da obrigatoriedade do cumprimento da Emenda Constitucional n.29/00 e que também contempla o início de novos mandatos municipais nos anos 1996, 2000 e 2004. Essa Emenda, que obriga os municípios a gastarem no mínimo 15% de seu orçamento em saúde, será utilizada para estudarmos se a mudança dos gastos em saúde interfere na decisão

e o papel destinado a sua impressão. Mévio reside no Município W há longos anos e apresenta requerimento para parcelar tributo de competência estadual. Eventualmente, realiza serviços no Município Y. Seus filhos residem no Município K. No requerimento formulado ao Estado NN, não indicou o seu domicilio tributário, sendo a sede da Receita Estadual o Município Z. Por decisão administrativa, foi fixado como domicílio tributário o Município X. Consoante as regras do Código Tributário…

Municipal da Prefeitura de Juiz de Fora, dos imóveis negociados entre Abril e Julho de 2007. O objetivo deste método é inferir valores representativos para os imóveis avaliados, sendo realizada a comparação entre os valores atualmente utilizados pelo município, os valores encontrados pela analise de regressão e valores de imóveis colocados à venda. Os resultados obtidos mostraram que o método utilizado retorna valores mais próximos da realidade do mercado imobiliário, além de não…

EMPREENDIMENTO INTEGRADO – FCEI 1. DADOS DO EMPREENDEDOR CNPJ/CPF:95.859.666/0001-06 Razão Social/Nome: ANTONIO SCHVEITZER  Logradouro:ESTRADA GERAL BAIXO CANOAS Nº:SN  Complemento:  Bairro:BAIXO CANOAS CEP:89.115-000 Município:LUIZ ALVES  UF: SC Caixa Postal:   Contatos Telefone: 47 92800021  Fax:   Celular:   E-mail: FORMED.ENGENHARIA@GMAIL.COM  2. DADOS DO EMPREENDIMENTO CNPJ/CPF:95.859.666/0001-06 Razão…

Bairro:Santana Município:Urussanga Telefone:  Fax:   E-mail:  Caixa postal:  2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO/REQUERENTE Razão Social/Nome:JUCELITO CITADIN E CIA LTDA CNPJ/CPF:08.823.703/0001-21 Inscrição Estadual:  Inscrição Municipal:- CEP: 88800-000 Endereço: Estrada Geral Santaninha Número: 267 Complemento:  Bairro:Santana Município:Urussanga  Área do Empreendimento abrange mais Municípios?  Não  Sim…

01: O Município “Y” ajuizou ação de Execução Fiscal em face da empresa “X” visando cobrar o IPTU dos anos de 1996 a 2000. Em Embargos de Devedor, a empresa “X” argumenta que alienou o imóvel sobre o qual incide o tributo em 1995, motivo pelo qual não mais ostenta a qualidade de proprietário, não sendo, pois, contribuinte do IPTU. A Fazenda Municipal ao apresentar contestação fundamentou sua irresignação no fato de que a embargante, não tendo comunicado à Prefeitura do Município…