Monografia i

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE
RIBEIRÃO PRETO

JACQUELINE JESUS

Impacto dos gastos públicos em saúde na reeleição de prefeitos: o caso das eleições municipais – 2004

RIBEIRÃO PRETO
2012

JACQUELINE JESUS

Impacto dos gastos públicos em saúde na reeleição de prefeitos: o caso das eleições municipais – 2004

Monografia apresentada à Faculdade de
Economia Administração e Contabilidade de
Ribeirão Preto como parte da disciplina
Monografia I.

Orientador: Professor Dr. Sérgio Naruhiko
Sakurai

RIBEIRÃO PRETO
2012

Resumo

Este trabalho analisa o impacto dos gastos em saúde na reeleição de prefeitos. Para isso, examina as contas municipais no intervalo dos anos 1996 e 2004, período que abrange a situação dos municípios antes e depois da obrigatoriedade do cumprimento da Emenda Constitucional n.29/00 e que também contempla o início de novos mandatos municipais nos anos 1996, 2000 e 2004. Essa Emenda, que obriga os municípios a gastarem no mínimo 15% de seu orçamento em saúde, será utilizada para estudarmos se a mudança dos gastos em saúde interfere na decisão do eleitor. Assim, poderemos concluir se os prefeitos reeleitos em 2000 e em 2004 são os que elevaram seus gastos com saúde ou foram os mais conservadores, identificando também a preferência dos eleitores.

Palavras-chave: Emenda Constitucional n.29/00 ; Finanças Públicas Municipais;
Reeleição Municipal

Sumário

1 Introdução…………………………………………………………………………………. 5
2 Objetivo……………………………………………………………………………………. 7
3 Revisão de Literatura…………………………………………………………………..... 8
4 Metodologia............................................................................................................ 11
5 Apresentação dos Dados....................................................................................... 16
6 Referências Bibliográficas...................................................................................... 18