O Meu Direito Termina Quando O Direito Do Outro Começa

moral pela qual se atribui a cada indivíduo o que lhe compete: praticar a justiça; Direito: ter a justiça a seu lado; Ação ou poder de julgar alguém, punindo ou recompensando: administração da justiça; Conjunto de tribunais ou magistrados: recorrer à justiça. (Dicionário Aurélio)Apesar do significado encontrado no dicionário para a palavra justiça,não há consenso sobre sua definição. Filósofos, júristas, entre outros estudiosos da área, há tempos criam seus próprios conceitos para…

de Direito Civil: Parte Geral. São Paulo: Saraiva. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas. GAGLIANO, Pablo S. e PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. NERY JR., Nelson e NERY, Rosa Maria. Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. BITTAR, Carlos Alberto.…

Direito e Legislação Sumário Introdução: Capitulo 01 - Lei de introdução ao Código Civil 1. Como ocorre o inicio e o fim da vigência de uma lei 2. Aplicação da lei e fins sociais 3. No que consistem os termos: ato jurídico perfeito,direito adquirido e coisa julgada Capitulo 02 - Direitos da Personalidade 2.1. Quando começa e termina a personalidade civil 2.2. Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa 2.3. Pessoas jurídicas:…

Racismo Começa com ofensa, termina com injustiça Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.716/89, que classifica o racismo como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada. Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é enquadrada no artigo 140 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), como injúria, que prevê punição mais branda: de um a seis meses de prisão e multa. Isso significa que, na prática, a pena acaba sendo…

DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS HUMANOS E DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA ¹ RESUMO O ser Humano é complexo, e os conflitos fazem parte de sua natureza. Existem conflitos entre as diferentes formas de agir diante da sociedade, porque mesmo não sendo graves nem causem problemas de incompatibilidade, na sua convivência e compreensão das normas que a sociedade precisa para funcionar ordenadamente, o bom profissional de Direito necessita usar os recursos dos Direitos Humanos…

DIREITO DAS OBRIGACOES O ramo do direito patrimonial de valor econômico dividindo em REAL e PATRIMONIAL ou CREDITORIO. Os obrigacionais, pessoais ou créditos compõem o direito das obrigações. IMPORTANCIA: É esse direito das obrigações que vai equilibrar a relação entre credor e devedor, encontrando ordenação em certas atividades do homem, INTERVINDO na produção, circulação de riqueza. OQUE É DIREITO DAS OBRIGACOES CONCEITO: Obrigação portanto, é um vinculo jurídico que confere…

USO COMUM TUDO QUE EXISTE DE FATO ,É A CERTEZA SOBRE ALGUMA COISA O QUE É HUMANO ? É UM DOS SERES VIVOS DO PLANETA DOTADOS DE RAZÃO E INTELIÊNCIA .O SER HUMANO DISTINGUI SE DOS OUTROS ANIMAIS POR AGIR COM RACIONALIDADE . O QUE É VIVER EM SOCIEDADE ? É SER EDUCADO ,SABER RESPEITAR A OPINIÃO DOS OUTROS , TER UM SENTIMENTO COLETIVO ,SER SOLIDARIO ,TER ESPIRITO DE COOPERAÇÃO É VIVER EM SOCIEDADE E COMPARTILHAR TUDO QUE ELA OFERECE ,SAUDE ,TRABALHO,EDUCAÇÃO ,PAGAMENTO DE…

apresentador Marcelo Tas fez o seguinte comentário: “ Que bonitinha que esta a Wanessa Camargo grávida”, e em seguida o outro apresentador Rafael Bastos Hocsman, conhecido como “Rafinha Bastos” fez o seguinte comentário: “ Eu comeria ela e o bebe, não to nem ai”. Analise do Caso “Artigo 159- Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano”. Conduta de extremo desrespeito ao ser…

sobre os homens. Ela permanece viva até hoje porque corresponde ao modelo arqueótipo vigente, e assim deve ser transportada para o direito. A cultura cristã da fraternidade há de se afirmar como elemento jurídico essencial que a acomoda e conforma sua efetiva aplicação. Então passa a produzir o autêntico direito natural conjectural que concentra e admite os direitos humanos em todas as suas dimensões. O homem possui dignidade pelo simples fato de existir como ser humano, dignidade…

USO COMUM TUDO QUE EXISTE DE FATO ,É A CERTEZA SOBRE ALGUMA COISA O QUE É HUMANO ? É UM DOS SERES VIVOS DO PLANETA DOTADOS DE RAZÃO E INTELIÊNCIA .O SER HUMANO DISTINGUI SE DOS OUTROS ANIMAIS POR AGIR COM RACIONALIDADE . O QUE É VIVER EM SOCIEDADE ? É SER EDUCADO ,SABER RESPEITAR A OPINIÃO DOS OUTROS , TER UM SENTIMENTO COLETIVO ,SER SOLIDARIO ,TER ESPIRITO DE COOPERAÇÃO É VIVER EM SOCIEDADE E COMPARTILHAR TUDO QUE ELA OFERECE ,SAUDE ,TRABALHO,EDUCAÇÃO ,PAGAMENTO DE…