Direito

Apostila Direitos Reais Profª Samira Daud - samiradaud@hotmail.com DIREITOS REAIS I. Noções Introdutórias 1- Direitos Reais / Direitos das Coisas / Conceito Há grande discussão doutrinária acerca do significado jurídico de “coisa”, ora igualando a bem, ora diferenciando. A concepção mais aceita tem sido a de Orlando Gomes e Clóvis Beviláqua, que compreende o BEM como um gênero que significa algo que tenha valor econômico. Já COISA seria uma espécie de bem caracterizada pela materialidade, por ser corpórea, e, ainda, passível de apropriação. A posição de Venosa é no sentido de que BEM é espécie de COISA; O Direito das Coisas envolvem o estudo da POSSE e dos DIREITOS REAIS (elenco do art. 1225, do CC); Os Direitos Reais tem sido conceituados a relação jurídica de poder exercida pelo sujeito sobre a coisa, diretamente e com finalidade econômica; Essa é a chamada escola clássica ou realista, que se opõe à escola personalista, segundo a qual direito real não reflete relação entre uma pessoa e uma coisa, mas, sim, relação entre uma pessoa e todas as demais (obrigação passiva universal de abstenção). A maioria da doutrina brasileira segue a teoria clássica, embora Caio Mário da Silva compreenda que, embora a realista seja mais didática, tecnicamente a personalista é a mais perfeita. 2- Natureza Jurídica É um direito subjetivo, pois tutela o interesse do indivíduo. Dentre os direitos subjetivos ainda se encontram os direitos pessoais, isto é,…

história vai ficando mais interessante quando ele conhece um rapaz chamado Tiago que começa frequentar sua escola. A partir da chegada de Tiago, Pedro fica curioso e busca saber mais sobre o garoto, e mais, que Livro era esse que ele carregava. E no decorrer da historia ele vai ficando mais curioso ao saber que ele se alimentava de uma forma diferente. Registro: 18/04/2014 - ________________________________________ Ler o Livro A História da Vida. A História da Vida – Michelson…