O Mercado De Locação Deveria Ser Totalmente Livre Isto é

legislação comercial traz uma série de vantagens para o comerciante. Assim é que a eles são deferidos institutos que dão efetividade ao princípio da preservação da empresa, de origem eminentemente neoliberal em razão da necessidade de proteção ao mercado, relevante para o desenvolvimento da sociedade em inúmeras searas, a exemplo da falência, da recuperação judicial, da possibilidade de produção de provas em seu favor por meio de livros comerciais regularmente escriturados etc.…

sendo permitida reeleição consecutiva uma única vez. O presidente utiliza o Palácio do Planalto como gabinete e reside no Palácio da Alvorada, tendo ainda a disposição a Granja do Torto, nos arredores de Brasília. A Presidência da República pode ser ocupada apenas brasileiros natos, com idade mínima de 35 anos, filiados a partidos políticos e em dia com suas obrigações eleitorais. Em caso de viagem ou impossibilidade de exercer o cargo, o primeiro na linha sucessória a ocupar o…

revestem a avaliação, pois o valor de uma empresa é em última análise o equilíbrio entre o que o vendedor aceita como preço perante todas as alternativas de que dispõe, e o que o comprador estiver disposto a pagar, que poderá incluir além do valor de mercado esperado, o Goodwill envolvido na aquisição. Avaliar significa apurar ou estimar o valor de determinada coisa, assim avaliar é sem dúvida um processo bastante subjetivo, pois depende de um conjunto vário de condicionantes alguns…

um Organismo Regulador da Normalização Contabilística, a ser criado no prazo máximo de 180 dias a contar da data de publicação do presente Decreto, sob proposta do Ministro que superintende a área das Finanças. Artigo 5 (Referência ao PGC) As referências ao Plano Geral de Contabilidade (PGC), aprovado pelo Decreto n.º 36/2006, de 25 de Julho, incluídas em diplomas legais, regulamentos e outros documentos oficias, devem passar a ser entendidas, sempre que aplicável e com as…

obrigações condominiais1. 1.2 Justificativa Este trabalho surgiu da necessidade de conhecer as obrigações condominiais. Um condomínio consome bens e serviços e também presta-os para outras entidades, essa interação gera valor econômico e deve ser objeto de controle da contabilidade. Assim sendo, a contabilidade condominial deve viabilizar os registros e controles, atender todas as questões contábeis e fornecer informações para o cumprimento das obrigações condominiais. 1.3…

no país quanto em nível mundial, a crise econômica, o uso das novas tecnologias e a globalização, vivencia-se um clima de grande competitividade e busca por novos mercados por parte das empresas. Isso faz com que as mesmas implantem uma série de modificações em suas práticas de trabalho e modelos de gestão para sobreviverem no mercado. Foi esse fato que originou o interesse pelo tema. Treinar e desenvolver profissionais se torna um fator fundamental de sucesso para as…

social se permanecesse no plano puramente ideal dos conceitos abstratos, ou se abandonasse o solo concreto "do que é", e volteasse pelas áreas exclusivas do "dever ser". Labutando nesta área por mais de sessenta anos, lutando no dia-a-dia das competições e dos conflitos humanos, reafirmo minhas convicções no sentido de que o Direito deve ser encarado no concretismo instrumental que realiza, ou tenta realizar, o objetivo contido na expressão multimilenar de Ulpiano, isto é, como o veículo…

seguintes são apresentados alguns exemplos práticos que foram preparados com vista a uma melhor aplicação do Sistema de Normalização Contabilística que foi aprovado pelo Decreto-lei nº 158/2009, de 13 de Julho. Nos exemplos apresentados e que se destinam a ser analisados nas sessões de formação eventual a promover pela CTOC de 14 de Setembro de 2009 a 12 de Outubro de 2009, procura-se fazer referência às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (que ainda não se encontravam…

Mauricio, Mussi, Pedro Araújo, Altair Melo, Moretto, Benjamin, Klaes, Gilberto, Hans, entre outros. Muito Obrigado! Por fim, tenho que dedicar este trabalho a pessoa que mais me aiudou nos últimos anos, que esteve sempre ao meu lado e com a qual aprendi a ser uma pessoa melhor em todos os sentidos. Poli, te amo muito. Você foi a melhor coisa que eu poderia levar de Floripa. Muito obrigado por tudo o que você é e pelo bem que me faz. "... tendo reconhecido que os que têm sentimentos…

de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas (Stolze e Pamplona); Nem todos os fatos jurídicos produzem efeitos; comumente acontece, mas não é obrigatório. Ex: TESTAMENTO; uma vez feito e depois revogado não produz efeitos (a não ser que ocorra a morte); Fatos jurídicos podem advir de fatos/eventos da natureza quando causam destruição de bens e/ou lesão a pessoas, etc; Em resumo: O que qualifica o fato jurídico é a potencialidade de produzir efeitos jurídicos;…