O Livro Ix Trata Sobre Código Penal E Legislação Process

refletir para as condições de tais instituições arquivísticas. Nesta pesquisa são abordados os processos de gerenciamento de informação do Arquivo Público Municipal de Lauro de Freitas – APM, buscando identificar a existência de normas jurídicas sobre a criação do APM que possibilitem sua gerência de informação, seu grau de cumprimento e sua inserção na estrutura organizacional do município. Para tanto, houve a necessidade de um planejamento metodológico para que desde a elaboração…

encontro”. Fernando Sabino vi RESUMO Dentro da cadeia produtiva da Construção Civil a segurança busca na prevenção seu enfoque principal, realizando sempre intervenções através das correções dos erros, das falhas e não conformidades do processo e da legislação evitando assim, as conseqüências que podem representar o acidente. Os custos dos acidentes podem ser de grandes proporções ou, até mesmo, incalculáveis, visto que a vida humana não tem preço. Assim sendo através disso as…

Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA Desembargador Federal JOSÉ FERREIRA NEVES NETO Desembargador Federal ALFREDO FRANÇA NETO SUMÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS....................... 9 Guilherme Calmon Nogueira da Gama EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA PARA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................ 47 Debora Lacs Sichel DO ACORDO DE CONVIVÊNCIA DE MARCAS ................................. 55 Ricardo Luiz…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa,…

e Co-orientador, Prof. Dr. Eduardo Daruge Júnior, pela amizade e profissionalismo. Meu reconhecimento e respeito. ♦ Ao meu Orientador, Prof. Dr. Luiz Francesquini Junior, pela sua incansável disposição em ajudar, minha eterna gratidão e respeito. ix AGRADECIMENTOS ♦ À Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, pelo profissionalismo e espírito científico com os quais nos formaram. ♦ Ao Diretor da FOP/UNICAMP, Prof. Dr. Thales Rocha de…

“[....] Até que a cor da pele de um homem Seja menos significante do que a cor dos seus olhos, Haverá guerra.” Bob Marley AGRADECIMENTOS A Deus, por ter fortalecido meu corpo e espírito, por iluminar minhas escolhas e propiciar sempre sabedoria sobre a inteligência. À minha valorosa esposa e companheira Paulinha, base nos momentos turbulentos e fonte de ternura nos momentos de alegria. Aos meus pais verdadeiros paradigmas de meu caráter. Aos professores da Fa7 e também da FIC, em…

mesma Instituição. É Professor Universitário desde 1987 e atua como Professor e Coordenador Auxiliar do Curso de direito da Universidade Paulista – UNIP, Campus Norte. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, é autor de inúmeros livros (Notas e registros públicos, 4ª ed., ed. Saraiva; Responsabilidade pública por atividade judiciária, ed. Revista dos Tribunais; Guia do concurso público, ed. Saraiva; Introdução ao Direito, ed. Del Rey, entre outros) e artigos…

Juízes que tinham de atuar nas decisões e também da participação de juízes leigos na fase de Conciliação. Era preciso superar o conservadorismo do mundo jurídico brasileiro para a implantação do Juizado de Pequenas Causas. Já existia no Brasil uma legislação ordinária que se preocupava com o sentimento de coletividade, principalmente relacionado com o Acesso à Justiça, a Consolidação das Leis do Trabalho, que foi editada em 1º de maio de 1943. Portanto já existiam procedimentos na…

pesquisa e elaboração deste TCC. Agradeço também a Girlane Santana, minha noiva, pelo apoio e paciência de ouvir minhas ideias e contribuir com suas sugestões. Finalmente, agradeço aos amigos Antonio Oliveira e Eduardo Mendes pelos empréstimos de livros e pelas sugestões que me ofereceram e que muito enriqueceram o presente trabalho. 5 “Só a arte das interpretações odiosas, que é ordinariamente a ciência dos escravos, pode confundir coisas que a verdade eterna separou por…