O Jusnaturalismo Renascentista

realização de uma leitura principiológica4 e valorativa da Constituição. O marco filosófico do novo Direito Constitucional é a convergência das duas correntes de pensamento que oferecem paradigmas opostos para o Direito, como modelos puros: o Jusnaturalismo e o Positivismo. (BARROSO, 2006). Para uma melhor compreensão da figura jurídica da Judicialização é importante revisitar os modelos paradigmáticos dos Estados Constitucionais desenvolvidos e aplicados ao longo dos períodos…

ideias tradicionais e prenoções inteiramente subjetivas que impedem o cientista de tratar o fato social como "coisa" científica. Questão 46 Os filósofos Thomas Hobbes e John Locke, ambos ingleses, pertencem à mesma escola de pensamento, o jusnaturalismo ou teoria do direito natural. É correto afirmar que esses autores defendiam em comum: A) a transmissão do poder dos indivíduos a um soberano ou governo, ao qual deveriam se submeter incondicionalmente. B) a noção de que o poder…

foi ganhando peculiaridades, iniciando uma trajetória própria. Ainda assim, marcada profundamente por influências europeias, destacadamente a alemã e a francesa.192 Dentre os juristas da época, destaca-se aqui Tobias Barreto, que rejeitava o jusnaturalismo tradicionalista que imperava na segunda metade do século XIX no Brasil, e propunha a compreensão do direito como um fenômeno histórico, cultural e social. Segundo ele, “para compreender o Brasil e para dotá-lo de instituições,…

Neste estudo, o Autor retoma o seu interesse pelo perfil histórico do Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo:…

Neste estudo, o Autor retoma o seu interesse pelo perfil histórico do Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo:…

Neste estudo, o Autor retoma o seu interesse pelo perfil histórico do Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo: Atlas, …

Neste estudo, o Autor retoma o seu interesse pelo perfil histórico do Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo:…

terreno da filosofia, de que a burguesia se serviu — seletivamente, como se verá — com notável eficiência para seus propósitos revolucionários na França, devido às consequências políticas imediatas que dele poderia extrair: o jusnaturalismo, particularmente o jusnaturalismo de base racional. A concepção da existência de um Direito aproximadamente equiparado à noção de Justiça(29), em forte conexão com a moral e, portanto, mais perfeito do que o direito objetivamente encontrável nas…

sua maioria, coletivos. Constitucionalismo Contemporâneo: inicia-se após o fim da segunda guerra mundial, em 1945. A partir da metade do século passado surge uma corrente filosófica denominada PÓS-POSITIVISMO que busca um equilíbrio entre o jusnaturalismo e o positivismo. Preocupa-se com o aspecto material / conteúdo do direito, e não só com o aspecto formal / científico do direito. Segundo Rodolfo Viana, “A história do constitucionalismo contemporâneo centra-se na ideia de…

do Sindicalismo no Brasil Diferente do que ocorreu na Europa, foram poucos e breves os antecedentes históricos do sindicalismo brasileiro, afinal, enquanto o país acabara de ser descoberto, em 1500, aquele continente já vivia uma concepção renascentista humanista. O próprio Direito do Trabalho teve sua evolução significativamente diversa daquela ocorrida no Velho Mundo. José Augusto Rodrigues Pinto (1998, p. 49) atribui tal fato à não participação do Brasil na Revolução…