O Jusnaturalismo Renascentista

dessa classificação que, como nos demonstra Cogliolo, é de inspiração romanística, isto é, fruto de uma elaboração doutrinária que nos vem dos expositores medievais do Direito Romano, tendo atingido contornos mais precisos na Ciência Jurídica renascentista. Segundo esse critério, podemos dividir as normas jurídicas em quatro classes: plus quam perfectae, perfectae, minus quam perfectae, e finalmente, imperfectae. Normas jurídicas plus quam perfectae são aquelas cuja violação…

conturbado, no qual a maior parte dos governantes não conseguia se manter no poder por um período superior a dois meses, Maquiavel passou sua infância e adolescência. Sua família não era nem aristocrática, nem rica. Seu pai, advogado, como um típico renascentista, era um estudioso das humanidades, tendo se empenhado em transmitir uma aprimorada educação clássica para seu filho. Dessa forma, com orgulho, noticiava a um amigo que Nicolau, com apenas 12 anos, já redigia no melhor…

autonomia e denominação são freqüentemente discutidas. São todas elas 14 Esclarece HASSEMER que a necessidade de enfrentar os “delitos da velha ordem”11 fez com que a doutrina jurídico-penal alemã, no segundo pós-guerra, desse uma guinada rumo ao jusnaturalismo. E, a par de o autor aceitar ser este caminho a saída inevitável, dado o problema12 jurídico-penal daquele momento histórico, detecta que se seguiu, no período13 seguinte, a mesma trilha, quando não mais existia o referido…

sonora”, principalmente na Itália. Porém, chama a atenção de que, na França, o tom é sombrio, bárbaro, bizarro e sobrecarregado, o que permite a alguns “letrados” trocarem “cartas humanistas” e serem os precursores do grande movimento intelectual renascentista (HUIZINGA, 2010, p. 553/555). 3 Gertrude Himmelfarb escreveu a obra Os caminhos para a modernidade – os iluminismos britânico, francês e americano, dividindo-a em três partes, dedicando cada uma delas a “um” Iluminismo…

da origem divina do Estado e, em geral, pela comunidade civil, o C. ressurge na Idade Moderna e, Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If you wish to remove this line, buy it now. CONTRATUALISMO 206 CONTRATUAUSMO com o jusnaturalismo, transforma-se em poderoso instrumento de luta pela reivindicação dos direitos humanos. As Vindiciae contra tyran-nos, publicadas pelos calvinistas em 1579, em Genebra, retomam a doutrina do contrato para reivindicar o direito do…

partir das quais se pode enfrentar a temática dos direitos fundamentais, já que não se pode desconsiderar a importância, ainda mais nos tempos atuais, das perspectivas sociológica, histórica, filosófica (de longe não limitada e identificada com o jusnaturalismo), ética (como desdobramento da filosófica), política e econômica, apenas para citar as mais relevantes. Cada um destes enfoques, ainda que isoladamente considerados, suscita uma enorme gama de aspectos e problemas específicos…

geral e sobre a vida das pessoas. Consoante Barroso (2002), o Pós-positivismo, em suma, identifica um conjunto de ideias difusas que ultrapassam o legalismo estrito do Positivismo normativista, sem recorrer às categorias da razão subjetiva do Jusnaturalismo. Aponta que ele se caracteriza pela marcante ascensão dos valores, do reconhecimento da normatividade dos princípios e da essencialidade dos direitos fundamentais, assim como pelo retorno da discussão ética ao Direito. Acrescenta,…