O Incêndio Decorreu De Caso Fortuito E Que Não Houve

RESPONSABILIZAÇÃO POR SOBREPREÇO OU SUPERFATURAMENTO ...................... 193 4.1 – RESPONSABILIZAÇÃO POR SOBREPREÇO NA LICITAÇÃO E/OU NO CONTRATO ...................................... 193 4.2 – RESPONSABILIZAÇÃO POR SUPERFATURAMENTO DECORRENTE DE SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS ....... 193 4.3 – RESPONSABILIZAÇÃO POR SUPERFATURAMENTO DECORRENTE DE JOGO DE PLANILHA ...................... 194 ANEXO VI – PROCEDIMENTOS GERAIS APLICÁVEIS PARA APROPRIAÇÕES DE CUSTO REALIZADAS EM CAMPO OU PARA…

Introdução Sobre Artes e Artistas UMA COISA QUE realmente não existe é aquilo a que se dá o nome de Arte. Existem somente artistas. Outrora, eram homens que apanhavam terra colorida e modelavam toscamente as formas de um bisão na parede de uma caverna; hoje, alguns compram suas tintas e desenham cartazes para os tapumes; eles faziam e fazem muitas outras coisas. Não prejudica ninguém chamar a todas essas atividades arte, desde que conservemos em mente que tal palavra pode significar coisas

7 8 ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ. BASE NA INDÚSTRIA TÊXTIL RIOESTENSE 1 Prof. Célio Simão Martignago2 Pablo José Depiné3 Resumo: Os Acidentes e as Doenças do Trabalho acarretam enormes prejuízos não só às empresas, como também à Nação. Para os trabalhadores restam as lesões e o sofrimento físico, que podem incapacitá-los para o trabalho, ou ainda levá-los à morte, deixando famílias inteiras desamparadas. Matéria do Jornal do SIT/TEV…

força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a todas devo meus sinceros agradecimentos. À Tatiana, minha querida esposa, pelo amor, paciência e incentivo que não faltaram um minuto sequer. À minha mãe, Isabel, que revisou detalhadamente cada capítulo e muito me ajudou na pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os…

Governo e seu Princípio Cap. II Do Princípio dos Diversos Governos Cap. III Do Princípio da Democracia Cap. IV Do Princípio da Aristocracia Cap. V De como a Virtude não é o Princípio do Governo Monárquico Cap. VI Como se Supre a Virtude no Governo Monárquico Cap. VII Do Princípio da Monarquia Cap. VIII De Como a Honra não é o Princípio dos Estados Despóticos Cap. IX Do Princípio do Governo Despótico Cap. X De Como a Obediência é Diferente nos Governos Moderados e nos…

genérico, que tenha por finalidade não apenas a sede ou a curiosidade do mais saber, mas também a saciedade do próprio ser em sua espiritualidade intrínseca, sempre voltado à procura do bom e do belo. Todos os seres, ainda os mais desprovidos de conhecimento ou de instrução, possuem, no entanto, a capacidade inata de recolher proveito com essa busca. Mesmo sendo previsível que, ao primeiro contato, possa não haver imediata conexão intelectual, isso, não obstante, não pode significar…

interpretar a aplicação de dispositivos genéricos de lei; aprovar ou expedir regulamentos e regimentos internos dos organismos e estruturas administrativas; e autorizar e regulamentar as correições do foro; II - portaria: ato de caráter não normativo, que visa aplicar, em casos concretos, os dispositivos legais atinentes ao regime jurídico dos servidores da Justiça; III - circular: instrumento em que se divulga matéria normativa ou administrativa, para conhecimento geral; IV - ordem de…

exploração desses recursos saiu do controle e das consequências que isso pode ter no futuro. O estudo mostra que o atual padrão de consumo de recursos naturais pela humanidade supera em 30% a capacidade do planeta de recuperá-los. Ou seja, a natureza não dá mais conta de repor tudo o que o bicho-homem tira dela. A exploração abusiva do planeta já tem consequências visíveis. A cada ano, desaparece uma área equivalente a duas vezes o território da Holanda. Metade dos rios do mundo…

CÓDIGO DO TRABALHO Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro Diário da República nº 30, Série I, Págs. 926 a 1029 Não dispensa a consulta do Diário da República. Este documento foi verificado e hifenizado com o LegiX – O seu braço Direito. – www.legix.pt Índice Índice ....................................................................................................................................................... 2 LIVRO I Parte geral ....................................................

do Código do Trabalho Trabalho autónomo de menor É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e dela faz parte integrante. 1 — O menor com idade inferior a 16 anos não pode ser contratado para realizar uma actividade remunerada prestada com autonomia, excepto caso tenha concluído a escolaridade obrigatória e se trate de trabalhos leves. 2 — À celebração do contrato previsto no número anterior aplicam-se as regras gerais previstas no Código Civil.…