O Imaterial

qual o objetivo de suas ações perante a sociedade. IPHAN é a sigla de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, cuja função é preservar o patrimônio cultural brasileiro. Patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que, pelo seu valor próprio, devam ser considerados de interesse relevante para a permanência e a identidade da cultura de um povo. O patrimônio é a nossa herança do passado, com que vivemos hoje, e que passamos às gerações…

capitalista. Liberdade de escolha que se opera sobre bens materiais e imateriais, bens tangíveis e intangíveis. A liberdade de escolha de bens materiais é aquela que se torna mais visível nas operações de uma economia de mercado, quando um cidadão compra ou vende algo. Temos o conjunto de transações que constituem a economia mesma de mercado, ancorada que está neste significado da liberdade de escolha. A liberdade de escolha no sentido imaterial concerne à escolha de crenças, de um(a)…

em cima dessas palavras os lucros cessantes estão inseridos. 10 Não haverá responsabilidade jurídica se não houver o dano, pois ele é um requisito da indenização, do mesmo jeito, não tem como se falar em dano que não afete os bens materiais ou imateriais de alguém. Quando o ressarcimento não envolve o âmbito patrimonial, utiliza-se a indenização financeira. 11 Do mesmo modo, observa com clareza Paulo Sergio Gomes Alonso: Indeniza-se para reparar o dano causado à vitima, de forma…

Saiba quais são esses órgãos, o que pode ser tombado e entenda o processo e suas implicações. 1. O que é patrimônio cultural? O artigo 216 da Constituição Federal define patrimônio cultural brasileiro como sendo os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. 2. O que é tombamento? É a preservação de bens de valor histórico, cultural,…

mister a presença de uma ação ou omissão praticada por um sujeito de direito, qualificada por um fator de imputabilidade eleito pelo legislador (culpa, dolo, equidade, boa-fé objetiva, etc), um dano, material ou extrapatrimonial e ainda um liame imaterial, denominado nexo de causalidade, ligando o efeito à causa. Deste modo, na ausência de qualquer um dos aludidos pressupostos, não há como se afirmar que possa surgir qualquer dever jurídico nesta seara do direito, excepcionada desde…

memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.  Artigo 216 da Constituição de 1988: Art. 216 - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar,…

um verdadeiro capital humano, um intangível, que se já era de interesse dos estudiosos no passado, passou a ganhar um relevo especial em nossos dias. O que alguns estudiosos denominam de capital intelectual é, pois um valor de poder empresarial, imaterial, mas determinável. Cada vez mais se estuda na ciência da Contabilidade a influência ambiental endógena que é exercida pelo conhecimento do pessoal no patrimônio da célula social, este conhecimento é valorizado, pois, ele poderá gerar…

Aveiro Junho de 2013 PATRIMÓNIO É o conjunto de elementos de uma cultura, produzidos ao longo dos tempos, a nossa herança do passado, que adotamos no presente, e que passamos às gerações futuras. É o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que, pelo seu valor próprio, devem ser considerados de interesse relevante para a permanência e a identidade da cultura de um povo. O Património natural engloba elementos da paisagem natural que incluem flauna e flora de uma…

cabeça. Veremos que na internet sofremos danos materiais e imateriais, também como nos comportar e saber como não cair em golpes. 2. Invasão de privacidade na internet Na internet, o maior dano causado é o imaterial, aquele que o “usuário” da internet sofre com fotos publicadas, montagens dela, vírus que afetam o desempenho de seu computador e que pode até roubar dados pessoais, fotos e até contas em sites. Quanto aos danos imateriais, surge uma dúplice faceta a ser analisada: a…

como mesa, cadeira, computadores, maquina de xérox, copiadora. Os bens por sua vez podem ser materiais e imateriais. Os bens materiais são aqueles que a gente pode pegar assim como o torno, as cadeiras, empilhadeira, computador e aquilo que se move, por isto e chamado de bens móvel, aquele bem que não se move do lugar são chamados de imóveis como casa, terreno, edifício. Os bens imateriais são aqueles bens que a gente não vê, pois são aplicações, que a indústria faz, no caso da…