O Homogêneo Não é Passível De Leitura E Toda Leitura Não

voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Na literatura jurídica brasileira, Alcino de Paula Salazar e Ávio Brasil, em 1944, já defendiam a reparação dos danos não patrimoniais. Na mesma senda, Clóvis Beviláqua, José de Aguiar Dias, J. M. de Carvalho Santos e Pontes de Miranda foram precursores da indenização dos danos morais. Agostinho Alvim, em 1949, fez expressas referências à discrepância entre…

Língua Portuguesa, Linguística e Literatura Ano 06 n.13 - 2º Semestre de 2010 - ISSN 1807-5193 lingüística – a tida como Padrão – e que as anomalias esporádicas que surgem em alguns alunos das castas baixas da sociedade, tem que ser concertada, para não contamina a língua padrão e para que este indivíduo se integre na sociedade dialetal. Ao nosso entendimento, essas são provavelmente filhas de outra terrível inverdade a de que a sociedade é igualitária, a existência de classes sociais…

moral coletivo ............................................ 08 Dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos ................. 11 Dos direitos difusos ................................................................................. 12 Dos direitos coletivos .............................................................................. 18 Dos direitos individuais homogêneos .................................................... 22 Da responsabilidade objetiva por parte do…

defesa, a rigor, não postula, e sim contesta e refuta as imputações e alegações feitas na denúncia ou queixa. Atos instrutórios são aqueles desenvolvidos em toda a atividade probatória que é praticada pelas partes processuais, sendo praticados no decurso da instrução criminal. Atos decisórios são privativos do juiz, e em sua regra são praticados após toda a fase instrutória (sentenças). Mas deve-se ressaltar que o juiz pode praticar diversos atos de conteúdo decisório não só na…

aos princípios da boa fé objetiva, sob a forma respeitadora da individualidade de cada e todo ser.” Porém, como a questão econômica é muito forte nesse ramo jurídico, já em meados do século IXX notava-se um encadeamento socioeconômico, se não houvesse consumo não haveria produção e vice-e-versa. Todo avanço legislativo de contexto revolucionário reflete ordens e contra-ordens naturais de modificações impostas ao caminhar do progresso. Na luta entre o crescimento econômico dado graças à…

CONCEITOS 6.1 RISCOS AMBIENTAIS 6.1.1 Agentes Físicos 6.1.2 Agentes Químicos 6.1.3 Agentes Biológicos 6.1.4 Higiene Ocupacional 6.2 TEMPOS DE EXPOSIÇÃO 6.2.1 Trabalho Habitual 6.2.2 Trabalho Permanente 6.2.3 Trabalho não Ocasional nem Intermitente 6.3 GRUPOS HOMOGÊNEOS DE RISCO – GHR 6.4 ANTECIPAÇÃO DE RISCOS 6.5 RECONHECIMENTO DOS RISCOS 7 EQUIPAMENTO E TÉCNICA UTILIZADA 7.1 QUANTIFICAÇÃO DE RUÍDO 7.1.1 Dosímetros 7.2 ERGONOMIA 7.2.1 Iluminamento 7.2.1.1 NBR 5.413 –…

avaliações serão feitas mediante a produção de textos científicos, bem como por meio uma prova bimestral. — A importância da leitura para as Ciências Humanas em geral e para a Sociologia em particular. A distinção entre ler e estudar. A postura mental necessária à prática da ciência. — As principais diferenças entre o senso comum e o pensamento científico. Senso comum São todas as crenças silenciosas e conhecimentos tidos como evidentes que organizam o nosso cotidiano. Muitas vezes…

cultura, não devem ser redimensionados sob a perspectiva da própria História? O tema sobre o modernismo tem sido lido pelos críticos literários, historiadores da cultura, sob os mais diversos matizes estético-ideológicos. Durante as comemorações do cinqüentenário da Semana de Arte Moderna, foram publicados 2.196 trabalhos na imprensa periódica, em geral, visando recuperar o "passado" sob a égide do chamado "milagre brasileiro" da "era Medici", reproduzindo, assim, uma determinada leitura…

em análise. O trabalho tece uma crítica ao intento de se enquadrar de forma genérica e exclusiva os direitos fundamentais em alguma das categorias previstas da legislação processual civil brasileira (individual, coletivo, difuso ou individual homogêneo), haja vista que um mesmo direito enfeixa pretensões jurídicas distintas. Palavras-chave: titularidade individual; titularidade transindividual; tutela coletiva; dimensão objetiva; direitos fundamentais econômicos, sociais,…

Estado e nos marcos econômicos globais. Coerentemente com essa perspectiva, pesquisas desenvolvidas no campo do currículo nesse mesmo período, especialmente em teses e dissertações sobre política, se mantiveram vinculadas à compreensão das esferas não-governamentais como reativas aos direcionamentos estabelecidos pelo poder central do Estado (Paiva et al, 2006). Nesses trabalhos, permanecem como centrais a crítica às ações do Estado e/ou a análise dos limites e possibilidades de…