O Governo Geral

um Estado ideal, perfeito, assegurando a liberdade do povo soberano. Ele delineia as bases de um Estado político legítimo, fala sobre o fundamento da sociedade política, das condições e limites do poder soberano, estuda o governo, comenta sobre a indestrutibilidade da vontade geral, entre outros fundamentos que fizeram com que seu trabalho se tornasse uma das obras mais influentes do pensamento político da tradição ocidental. Ele considera a liberdade, um direito e um dever ao mesmo…

natureza ao estado civil, criou uma mudança no homem, trocando em seu comportamento a justiça ao instinto, à liberdade física, de ser capaz de seguir e fazer o que nos agrada. Nós ganhamos a liberdade civil, que coloca os limites da razão e da vontade geral sobre o nosso comportamento, tornando-nos moral. Na sociedade civil, podemos assumir a responsabilidade por nossas ações, e se tornar mais nobre, como resultado. Cap. IX - Do domínio real. Ele cita que a força da cidade é…

agregação. Este contrato então acaba por ter somente uma cláusula: a alienação de todos os indivíduos e mantê-los iguais. Rousseau resume o pacto social a: Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a suprema direção da vontade geral; e recebemos, coletivamente, cada membro como parte indivisível do todo. VII- Do soberano O ato de associação encerra um acordo recíproco do público com os particulares. Quando é eleito um superior, cria-se uma relação entre o chefe…

Federal em Minas Gerais POR QUE EXISTE TRIBUTO? • QUEM TEM O PODER DE COBRAR TRIBUTO? •COMO DEVEM SER APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS? •O QUE A POPULAÇÃO PODE FAZER PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS? Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais BRASIL: REPÚBLICA FEDERATIVA Para entendermos quem tem competência para exigir tributos da população é preciso primeiro saber que o Brasil é uma República Federativa. E o que é isso? República é uma forma de governo…

Textos para Discussão Junho/2011 95  SENADO FEDERAL DIRETORIA GERAL Doris Marize Romariz Peixoto – Diretora Geral O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. CONSULTORIA LEGISLATIVA Bruno Dantas – Consultor Geral CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS Orlando de Sá Cavalcante Neto – Consultor Geral NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS Fernando B. Meneguin – Diretor Criado pelo Ato

contrato social segundo Locke? 6) O direito a resistência nas relações entre o governo e a sociedade Locke afirma que: “ Quando o executivo e o legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerado em tirania”. Explique esssa doutrina da legitimidade e o direito de recorrer a força para a deposição de um governo rebelde. 7) Cite o que constituem para Locke o cerne do estado civil…

sustentado por contribuições anuais dos seus Estados membros que são coletadas pela Assembléia Geral, além de uma ajuda anual básica do governo italiano. Outras contribuições podem ser feitas para financiar projetos ou atividades específicas de forma extra-orçamentários. O Unidroit tem uma estrutura essencialmente formada por três partes, uma Secretaria, um Conselho de Administração e uma Assembléia Geral. A Secretaria é o órgão executivo do Unidroit responsável pela realização e…

CIÊNCIA POLÍTICA Título REGIMES DE GOVERNO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema REGIMES DE GOVERNO Objetivos • Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica dos regimes. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do…

Minha Casa Minha Vida é um programa de governo que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras. Em geral, o Programa acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Se você tem renda bruta de até R$ 5.000,00, o Programa oferece algumas facilidades, como, por exemplo, descontos, subsídios e redução do valor de seguros habitacionais. Mais renda para os trabalhadores e desenvolvimento para o Brasil. Onde…

um Estado ideal, perfeito, assegurando a liberdade do povo soberano. Ele delineia as bases de um Estado político legítimo, fala sobre o fundamento da sociedade política, das condições e limites do poder soberano, estuda o governo, comenta sobre a indestrutibilidade da vontade geral, entre outros fundamentos que fizeram com que seu trabalho se tornasse uma das obras mais influentes do pensamento político da tradição ocidental. Ele considera a…