O Governo Geral No Brasil

Primeira República A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha iniciado com o governo de Getúlio Vargas, foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. O movimento militar de 15 de novembro de 1889 foi bem sucedido, destronando o imperador D. Pedro II. Atitudes como aquelas, praticadas em 17 de…

FORMAS DE GOVERNO A “Formas de governo” é a maneira com que os órgãos fundamentais do Estado se formam, assim como seus poderes e relações; ou seja, designa a organização política do Estado ou conjunto de indivíduos a quem é confiado o exercício dos poderes públicos. A palavra governo é vulgarmente conhecida como Poder Executivo, ele pode ser subdividido em : Governo de Direito: é aquele que foi constituído de acordo com a lei fundamental do Estado, sendo , por isso, considerado…

04 A Revolução de 1930 05 Governo Provisório 07 Revolução Constitucionalista De 1932 07 Governo Constitucional 08 Governo Ditatorial - Estado Novo 09 Fim Do Estado Novo

na pequena cidade de São Caetano da Vargem Grande no interior de Minas Gerais, que é chamada atualmente de Brasópolis, no dia 26 de fevereiro de 1868. Era filho de Francisco Brás Pereira Gomes que era o chefe político da cidade, foi por sua causa que a cidade mudou de nome, oferecendo uma homenagem. Venceslau Brás foi para São Paulo onde formou-se em Direito na Faculdade de Direito de São Paulo em 1890, retornou a Minas Gerais logo em seguida e começou sua carreira como promotor público…

O Brasil nos quadros do Sistema Colonial Mercantilista O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica. O sistema colonial que nos interessa abrangeu o período entre o século XVI e o século XVII, ou seja, faz parte do Antigo Regime da época moderna e é conhecido como antigo sistema colonial. Segundo o seu modelo teórico típico, a colônia deveria ser um local de consumo (mercado) para os…

República Velha A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930. Coronelismo Horácio de Mattos, coronel da Bahia. Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios, era a figura "carismática"…

A História do Direito no Brasil A História do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIV, confunde-se com a História do Direito Português, ou simplesmente, constitui parte dela. Um Brasil Colônia ainda fortemente sob os domínios da Coroa Portuguesa, sob um sistema economicamente mercantilista. Neste período houve grande desenvolvimento econômico em torno do cultivo de terras e da agricultura por meio de mão-de-obra escrava, composta por: negros, índios e…

O Direito no Brasil-Colônia O intervalo entre o descobrimento e a exploração do Brasil (1500-1532) foi o período denominado de pré-colonial. O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Quando Portugal chegou ao Brasil encontrou populações dispersas em várias tribos, e eles foram de imensa influência na formação cultural do nosso país. Esses habitantes que aqui viviam eram totalmente desprovidos de qualquer tecnologia ou conhecimento. Era um povo sem escrita e que não…

– DA REPÚBLICA VELHA ATÉ O REGIME MILITAR RESUMO DA HISTÓRIA DO BRASIL POR BÓRIS FAUSTO Foi declarada a República Federativa constituindo os Estados Unidos do Brasil em virtude das pressões políticas por parte dos partidos e dos militares. Ambos de interesses controversos. Nos primeiros governos brasileiros os militares foram os primeiros presidentes representados por Deodoro e Sampaio. A constituição que divide o Brasil em Estados se deu em 1881, dentre outras coisas criando…

Havia também uma comissão análoga ao Desembargo do Paço, a Mesa da Consciência e Ordens, a qual devia promover todos os benefícios eclesiásticos e das dioceses e zelar de modo geral pela moralidade do reino. É importante lembrar que a Mesa da Consciência debatia e resolvia os problemas morais de domínio português no Brasil: a posição e a natureza dos índios, a legalidade e a moralidade do comércio de escravos africanos e indígenas e o problema da "guerra justa". Durante um tempo, a…