Sistemas de Governo
A “Formas de governo” é a maneira com que os órgãos fundamentais do Estado se formam, assim como seus poderes e relações; ou seja, designa a organização política do Estado ou conjunto de indivíduos a quem é confiado o exercício dos poderes públicos. A palavra governo é vulgarmente conhecida como Poder Executivo, ele pode ser subdividido em :
Governo de Direito: é aquele que foi constituído de acordo com a lei fundamental do Estado, sendo , por isso, considerado como legítimo perante a consciência jurídica da nação.
Governo de Fato: é aquele implantado ou mantido por via de fraude ou violência
SISTEMAS DE GOVERNO
- Colonial
- Monarquia
- Parlamentarista
- Republicano
COLONIAL
Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. O território foi dividido em faixas de terras que foram doadas aos donatários. Eles podiam usar os recursos da terra, porem tinham que cuidar dela e cultivá-la. No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.
Após a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias Hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral. Era uma forma de centralizar e ter mais controle da colônia. O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza, que recebeu do rei a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.
Tinha como base para sua economia o engenho de açúcar. Mas além do açúcar destacou-se também a produção de tabaco e algodão. A sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho.