O Governador Do Estado

Mateus H Silva Bassos 25 3ªA SOCIOLOGIA Governo Federal Presidente Dilma Rousseff São atribuídos deveres como decretar intervenção federal nos Estados, estado de defesa e de sítio; declarar guerra em caso de agressão estrangeira ou celebrar a paz, desde que autorizados pelo Congresso Nacional; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso. Ainda compete ao…

matérias de competência do DF, com a sanção do Governador. Outra diz respeito a sua competência privativa (e aqui não existe sanção do Governador), que em sua maioria trata de matérias a respeito de sua organização e da atividade fiscalizadora. Vou reproduzir aqui as competências, conforme constam da LODF, pois é importante dar uma lida em cada uma delas, já que as vezes aparecem em questões de prova. Cabe à Câmara Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias…

República e Governador de Estado, fato que se deve à época em que o Código Eleitoral foi elaborado (1965). Somente em 1982 é que os governadores voltaram a ser eleitos pelo voto direto. Quanto ao cargo de Presidente da República, apenas em 1989 retornamos às eleições diretas (quando foi eleito o ex-Presidente Fernando Collor de Mello). A CF/88, em seu art. 77, § 2º, e nos arts. 28 e 32, § 2º, institui eleições majoritárias para Presidente e Vice-Presidente da República e para…

República e Governador de Estado, fato que se deve à época em que o Código Eleitoral foi elaborado (1965). Somente em 1982 é que os governadores voltaram a ser eleitos pelo voto direto. Quanto ao cargo de Presidente da República, apenas em 1989 retornamos às eleições diretas (quando foi eleito o ex-Presidente Fernando Collor de Mello). A CF/88, em seu art. 77, § 2º, e nos arts. 28 e 32, § 2º, institui eleições majoritárias para Presidente e Vice-Presidente da República e para…

República (mais conhecida pelo nome de República Velha), envolvendo as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais e o governo central no sentido de controlar o processo sucessório, para que somente políticos desses dois estados fossem eleitos à presidência de modo alternado. Assim, ora o chefe de estado sairia do meio político paulista, ora do mineiro. O surgimento do nome "café com leite" batizando tal acordo seria uma referência à economia de São Paulo e Minas, grandes produtores,…

Planejamento Estratégico Integrado para Copa 2014 é apresentado pelo Governador Antonio Anastasia e Prefeitura de BH O governador de Minas Gerais, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, apresentaram, no auditório do BDMG, o Planejamento Estratégico Integrado para a Copa 2014. O documento irá orientar o trabalho das equipes do Governo de Minas e da Prefeitura de Belo Horizonte responsáveis pela implantação de 54 projetos nas áreas de infraestrutura esportiva, mobilidade,…

Dez mil fiéis presentes à inauguração do Santuário de Fátima, em Araruna O Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Araruna, localizado no Parque Estadual Pedra da Boca, foi inaugurado ontem dia (13), pelo governador José Maranhão, ato presenciado por cerca de dez mil fiéis de municípios da Paraíba e Rio Grande do Norte, que assistiram ainda à missa em ação de graças oficiada pelo bispo Dom Lucena, da Diocese de Guarabira, auxiliado por 15 padres. A celebração aconteceu justamente no…

Estados-Membros: Os Estados-membros são pessoas jurídicas de direito interno. São autônomos, uma vez que possuem capacidade de auto-organização, auto-administração, autogoverno, e autolegislação. - Auto-organização (art. 25 da CF): Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observando os princípios da Constituição Federal. Devemos observar também os princípios constitucionais sensíveis (art. 34, VII da CF), extensíveis (normas comuns à União,…

Executivo Estado de São Paulo José Serra - Governador Palácio dos Bandeirantes Av. Morumbi 4.500 Morumbi São Paulo CEP 05650-000 Volume 117 • Número 194 • São Paulo, sexta-feira, 12 de outubro de 2007 Leis LEI Nº 12.727, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 (Projeto de lei nº 668/2000, do Deputado Luis Carlos Gondim - PV) Autoriza o Poder Executivo a desenvolver campanha de conscientização dos benefícios da esterilização de cães e gatos domésticos, e dá outras providências O…

Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XIV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste – Recife - PE – 14 a 16/06/2012 A esfera pública virtual no Twitter do governador Cid Gomes1 Washington FORTE2 Universidade Gama Filho, São Paulo, SP Resumo O presente artigo discute a possibilidade de formação de uma esfera pública virtual pautada na razão destranscendentalizada, de acordo com os conceitos de Jürgen Habermas. O trabalho traz…